21/07/2025 17:10

Baixa Definitiva
21/07/2025 17:10

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
21/07/2025 16:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
21/07/2025 16:30

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE CIDINEI NUNES FARIAS
21/07/2025 16:30

Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS EDUARDO SANDRI FARIAS
21/07/2025 16:30

Custas Satisfeitas - Parte: ANGELA CRISTINA SANDRI FARIAS
21/07/2025 16:30

Custas Satisfeitas - Parte: ANDREA CARLA SANDRI FARIAS SOUSA
21/07/2025 16:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARIO ALBERTO VETTORI
21/07/2025 16:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
21/07/2025 16:27

Transitado em Julgado
17/07/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 53 e 54
16/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56
15/07/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56
14/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:19

Homologada a Transação
14/07/2025 18:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/07/2025 16:58

Juntada de Petição
14/07/2025 15:35

Juntada de Petição - ANGELA CRISTINA SANDRI FARIAS (SC060892 - ANDERSON PEREIRA DE FREITAS)
14/07/2025 15:34

Juntada de Petição - ANDREA CARLA SANDRI FARIAS SOUSA (SC060892 - ANDERSON PEREIRA DE FREITAS)
14/07/2025 11:29

Juntada de Petição - CARLOS EDUARDO SANDRI FARIAS (SC060892 - ANDERSON PEREIRA DE FREITAS)
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008204-16.2025.8.24.0005/SCRELATOR: Alaíde Maria NolliAUTOR: MARIO ALBERTO VETTORIADVOGADO(A): RANIERI COSTA JUNIOR (OAB SC052363)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 10/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
11/07/2025 15:49

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 23:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 23:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 23:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008204-16.2025.8.24.0005/SC AUTOR: MARIO ALBERTO VETTORIADVOGADO(A): RANIERI COSTA JUNIOR (OAB SC052363) DESPACHO/DECISÃO R.

Hoje.

Analisando os ofícios de citação dos eventos 21, 23 e 24, denota-se que as citações não são válidas, porquanto foram recebidas por terceiros, não havendo informações acerca da impossibilidade de realização do ato pessoal.

Ademais, a utilização do Enunciado 5 do FONAJE é medida excepcional, somente passível de aplicação quando houver algum óbice para a citação pessoal da parte, situação que não se evidencia dos autos.

Assim, INDEFIRO o pedido formulado no evento 29 Intime-se.

Cumpra-se e aguarde-se o retorno dos ofícios expedidos no evento 27.

Alaíde Maria NolliJuíza de Direito
24/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:07

Despacho
23/06/2025 13:20

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:15

Juntada de Petição
20/06/2025 15:19

Juntada de Certidão
20/06/2025 15:18

Expedição de ofício - 3 cartas
20/06/2025 10:15

Juntada de Petição
19/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24
12/06/2025 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
12/06/2025 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
10/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008204-16.2025.8.24.0005/SCAUTOR: MARIO ALBERTO VETTORIADVOGADO(A): RANIERI COSTA JUNIOR (OAB SC052363)DESPACHO/DECISÃOAssim, DEFIRO a tutela de urgência cautelar pretendida e determino a penhora no rosto dos autos de n. 50012546420208240005, com expedição de ofício ao 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, solicitando a constrição de eventuais quantias a serem liberadas em favor dos executados, para garantir o crédito perseguido nesses autos.

Intimem-se.

Cumpra-se com urgência.
06/06/2025 18:11

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50012546420208240005/SC
06/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:24

Concedida a tutela provisória
04/06/2025 17:20

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:40

Juntada de Petição
02/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 13:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008204-16.2025.8.24.0005/SCAUTOR: MARIO ALBERTO VETTORIADVOGADO(A): RANIERI COSTA JUNIOR (OAB SC052363)DESPACHO/DECISÃO1. Pelo exposto, INDEFIRO a tutela de urgência pretendida. 2. Nos termos do art. 16 da Lei n.º 9.099/95, registrado o pedido da parte autora, será designada audiência de conciliação. Contudo, deixo de agendá-la, por ora, pois o ato será marcado caso ambas as partes expressem o interesse, em contestação e réplica, à luz do princípio da celeridade processual. 3. Assim, determino a citação da parte requerida para, em 10 dias, ofertar contestação, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, bem como apresentar os documentos relacionados ao caso, especificar sua pretensão com relação ao depoimento pessoal da parte autora e oitiva de testemunhas, com a apresentação do respectivo rol, contendo a qualificação completa de cada uma delas, inclusive endereço de e-mail e n.º para contato por meio do aplicativo Whatsapp, sob pena de preclusão. 4. Sobrevindo a peça defensiva, INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar em 10 dias, bem como especificar sua pretensão com relação ao depoimento pessoal da parte ré e oitiva de testemunhas, com a apresentação do respectivo rol, contendo a qualificação completa de cada uma delas, inclusive endereço de e-mail e n.º para contato por meio do aplicativo Whatsapp, sob pena de preclusão. 5. Ficam as partes alertadas, desde já, sobre a inadmissibilidade da prova pericial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, que é causa de extinção processual. 6. Em se tratando de citação infrutífera, intime-se a parte autora para pleitear o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Se a parte autora apresentar o novo endereço ou pugnar pela citação por Oficial de Justiça naquele já existente, DEFIRO desde já o pedido, a fim de determinar que seja expedido o competente AR, mandado ou carta precatória, inclusive com utilização do aplicativo WhatsApp.

Cumpra-se.
27/05/2025 15:33

Expedição de ofício - 3 cartas
27/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:04

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2025 12:33

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:41

Juntada de Petição
19/05/2025 20:07

Determinada a intimação
13/05/2025 12:55

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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