TJSC - 5061042-13.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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25/08/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/08/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/08/2025 16:37
Remetidos os Autos - CAMPUB4 -> DRI
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25/08/2025 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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25/08/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 16:16
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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25/08/2025 11:04
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 28/08/2025 00:00 a 28/08/2025 18:00<br>Sequencial: 8<br>
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08/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 28/08/2025 18:00</b>
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07/08/2025 21:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
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07/08/2025 21:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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07/08/2025 21:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 28/08/2025 18:00</b><br>Sequencial: 8
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04/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
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01/08/2025 15:42
Conclusos ao relator designado para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403
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01/08/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/08/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/08/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/08/2025 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
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31/07/2025 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
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31/07/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 18:05
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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15/07/2025 18:43
Redistribuído por sorteio - (GPUB0402 para GPUB0403)
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15/07/2025 18:31
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB4 -> DCDP
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15/07/2025 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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15/07/2025 17:54
Terminativa - Declarada incompetência
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15/07/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0402
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15/07/2025 13:01
Juntada de Certidão
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14/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5061042-13.2024.8.24.0023 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 10/07/2025. -
10/07/2025 15:56
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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10/07/2025 15:56
Remessa Interna para Revisão - GPUB0402 -> CAMPUB4
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10/07/2025 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTANIR VIEIRA BRAGA. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/07/2025 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/07/2025 15:18
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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