04/08/2025 18:46

Determinada a intimação
04/08/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONI FARIAS PORTELA. Justiça gratuita: Deferida.
18/07/2025 12:43

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 13:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078834-82.2021.8.24.0023/SC EXECUTADO: LEONI FARIAS PORTELAADVOGADO(A): Joares Távora de Mattos (OAB SC008063) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o benefício da justiça gratuita em favor da executada.

No mais, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender adequado, apresentando cálculo atualizado do débito e indicando especificamente a providência necessária para satisfação do crédito tributário, sob pena de suspensão.

Não havendo manifestação, desde já, DETERMINO a suspensão do curso da presente execução enquanto não localizada a parte executada e/ou bens de sua titularidade sobre os quais possa recair a penhora (art. 40 da Lei de Execuções Fiscais).

O processo deverá ser arquivado administrativamente, provisoriamente, pelo prazo de 1 ano, arquivamento este que, decorrido o referido prazo, se tornará definitivo, independentemente de nova decisão ou intimação e sem prejuízo do seu prosseguimento após impulso do interessado.
27/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:31

Determinada a intimação
14/05/2024 14:20

Conclusos para decisão
10/07/2023 16:10

Juntada de Petição
05/07/2023 17:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5879960, Subguia 3061607 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 18,42
28/06/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/06/2023 20:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5879960, Subguia 3061607
26/06/2023 20:58

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC - Guia 5879960 - R$ 18,42
26/06/2023 11:38

Juntada de Petição
20/06/2023 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 20/06/2023
02/06/2023 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: RENATO SILVEIRA DE SOUZA
02/06/2023 18:09

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
28/12/2022 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
19/10/2022 15:23

Expedição de ofício - 1 carta
19/10/2022 15:21

Juntada de Certidão
10/06/2022 17:26

Determinada a citação
10/06/2022 14:07

Conclusos para despacho
13/10/2021 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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