TJSC - 0002167-90.2016.8.24.0064

27/08/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

27/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 117

26/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 117

25/08/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

25/08/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025 17:21

Decisão interlocutória

21/07/2025 15:22

Juntada de Petição

27/06/2025 15:34

Conclusos para decisão

19/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

06/06/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

27/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/05/2025 15:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC037249

27/05/2025 15:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102

27/05/2025 15:19

Transitado em Julgado para o Réu - LEONARDO VASCONCELLOS BARCELLOS<br>Data: 12/05/2025

27/05/2025 15:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO VASCONCELLOS BARCELLOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102

26/05/2025 14:48

Juntada de Petição

26/05/2025 14:31

Juntada de Petição

26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102

26/05/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 15:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEBORA VERIDIANE PIRES MOREIRA - DENUNCIADO

23/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado

23/05/2025 15:09

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025 09:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92<br>Data do cumprimento: 20/05/2025

12/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/05/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025 15:53

Extinta a punibilidade por prescrição

06/05/2025 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: GUILHERME SAUERBIER

06/05/2025 14:59

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

24/03/2025 18:12

Conclusos para julgamento

24/03/2025 18:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2025 18:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO VASCONCELLOS BARCELLOS - NORMAL

24/03/2025 18:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO VASCONCELLOS BARCELLOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

24/03/2025 18:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEBORA VERIDIANE PIRES MOREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

24/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/03/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/03/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 23:45

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

21/08/2020 18:39

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/08/2020 13:51

Juntada de documento

21/08/2020 13:51

Juntada de documento

21/08/2020 13:49

Juntada de documento

21/08/2020 13:49

Juntada de documento

21/08/2020 13:49

Juntada de documento

06/04/2018 18:46

Processo suspenso art. 366 do CPP

06/04/2018 18:45

Certidão emitida - Genérico

01/03/2018 17:22

Juntada de documento

27/02/2018 14:46

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

27/02/2018 14:46

Certidão emitida - Afixação de Edital

02/02/2018 14:45

Determinado a citação/notificação - O acusado encontra-se em local incerto e não sabido, o que constato após diversas tentativas frustradas de citação pessoal.Portanto, cite-se o acusado por edital, com prazo de 15 dias, por força do art. 361 do Código de

09/01/2018 15:24

Conclusos para despacho

09/01/2018 13:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20000086-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/01/2018 13:39

28/12/2017 06:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/12/2017 06:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/12/2017 16:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/12/2017 18:21

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público quanto ao paradeiro do réu Leonardo.

15/12/2017 15:04

Conclusos para despacho

15/12/2017 14:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/12/2017 14:53

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSJE.17.00026915-6 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 13/12/2017 15:10

17/10/2017 17:05

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - 1. Realizada a citação editalícia da ré Débora, tem-se que o prazo para esta constituir advogado e apresentar defesa transcorreu in albis. Assim sendo, SUSPENDO o processo, e também o curso do prazo pres

12/10/2017 22:50

Conclusos para despacho

12/10/2017 19:46

Certidão emitida - Genérico

18/07/2017 18:10

Juntada de documento

17/07/2017 12:53

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

17/07/2017 12:53

Certidão emitida - Afixação de Edital

17/07/2017 12:51

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

05/07/2017 12:40

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSJE.17.00012882-1 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 03/07/2017 15:09 Complemento: Carta Precatória devolvida Comarca de Porto Alegre/RS

09/06/2017 01:15

Determinado a citação/notificação - 1- Requisite-se informações acerca do cumprimento da carta precatória expedida para proposta de suspensão condicional do processo ao réu Leonardo.2- Já acusada Debora encontra-se em local incerto e não sabido, conforme

08/06/2017 16:04

Conclusos para despacho

07/06/2017 19:10

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WSJE.17.20015990-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/06/2017 18:31

07/06/2017 16:54

Juntada

06/06/2017 16:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2017 16:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público quanto a informação do juízo deprecado da não localização da acusada Débora Veridiane Pires Moreira.

06/06/2017 16:49

Juntada de documento

06/06/2017 16:49

Juntada de documento

30/05/2017 16:51

Juntada de documento

30/05/2017 16:36

Juntada de Ofício

09/05/2017 12:51

Juntada de Ofício

27/04/2017 15:18

Juntada de Ofício

27/04/2017 15:16

Juntada de Ofício

26/04/2017 12:48

Juntada de documento

12/04/2017 18:54

Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício

12/04/2017 18:54

Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício

05/04/2017 14:22

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DSJE.17.00005836-9 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 04/04/2017 16:18

28/09/2016 18:12

Mero expediente - SAJ - Diante da certidão de fl. 74, expeçam-se cartas precatórias para citação e intimação dos acusados acerca da proposta de suspensão condicional do processo oferecida neste Juízo pelo Ministério Público, bem como para fiscalização do

28/09/2016 16:40

Conclusos para despacho

28/09/2016 16:39

Certidão emitida - Genérico

17/08/2016 18:39

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 27/10/2016 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal Situacão: Cancelada

17/08/2016 18:38

Designada audiência - Designo o dia 27/10/2016, às 16:00 horas para a audiência de suspensão condicional do processo.Citem-se e intimem-se os acusados nos endereços indicados na denúncia, salientando que o prazo de 10 (dez) dias para responder à acusação,

17/08/2016 17:10

Conclusos para despacho

25/07/2016 16:09

Juntada de documento

01/07/2016 18:23

Juntada de documento

01/07/2016 18:23

Juntada de documento

13/06/2016 18:30

Juntada de documento

02/06/2016 18:01

Juntada de documento

02/06/2016 17:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Antecedentes Criminais - Autoenvelopável

02/06/2016 17:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Antecedentes Criminais - Autoenvelopável

01/04/2016 15:36

Incidente processual iniciado - 0002856-37.2016.8.24.0064 - Restituição de Coisas Apreendidas

30/03/2016 18:18

Mero expediente - SAJ - Certifiquem-se os antecedentes criminais dos acusados na Comarca de Porto Alegre-RS e na Comarca de Florianópolis-SC.

18/03/2016 18:52

Conclusos para despacho

18/03/2016 18:45

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

18/03/2016 12:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

17/03/2016 18:26

Decisão interlocutória - SAJ - I - Com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público está encerrada a fase de inquérito policial. Uma vez que não há outros procedimentos investigatórios ou medidas cautelares pendentes de análise, declaro exaurida a c

16/03/2016 18:54

Conclusos para decisão interlocutória

16/03/2016 18:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.20005656-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 15/03/2016 13:38

16/03/2016 18:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSJE.16.00004645-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 11/03/2016 14:58

15/03/2016 11:29

Juntada

11/03/2016 15:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/03/2016 14:25

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

11/03/2016 13:33

Redistribuído por sorteio - SAJ - apf do plantão, recebido nesta data.

11/03/2016 13:33

Redistribuição de processo - saída - apf do plantão, recebido nesta data.

11/03/2016 13:27

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

11/03/2016 13:24

Certidão emitida - Genérico

11/03/2016 12:28

Homologada a Prisão em Flagrante - Vistos etc. Homologo o presente auto de prisão em flagrante porquanto formalmente perfeito e observadas as prerrogativas constitucionais. Fiança arbitrada e recolhida. Ao Ministério Público.

11/03/2016 10:09

Conclusos para despacho

11/03/2016 10:08

Juntada de documento

11/03/2016 01:23

Juntada de documento

11/03/2016 01:23

Juntada de documento

11/03/2016 00:57

Juntada de documento

11/03/2016 00:39

Distribuído por sorteio(SAJ)