TJSC - 5039707-98.2022.8.24.0930

29/08/2025 14:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

29/08/2025 14:44

Transitado em Julgado

29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

05/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/08/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/08/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2025 07:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0703 -> DRI

04/08/2025 07:18

Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte

30/06/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703

30/06/2025 14:29

Juntada de Certidão

30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

27/06/2025 16:32

Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP

27/06/2025 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0602 para GCIV0703)

27/06/2025 16:31

Alterado o assunto processual

27/06/2025 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> DCDP

27/06/2025 15:23

Determina redistribuição por incompetência

27/06/2025 09:59

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602

27/06/2025 09:58

Juntada de Certidão

26/06/2025 17:03

Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP

26/06/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTINA MARIA MENDES MARCELINO. Justiça gratuita: Deferida.

26/06/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

26/06/2025 17:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator