TJSC - 5033728-40.2024.8.24.0008
1ª instância - Juizado Especial Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 16:59
Baixa Definitiva
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17/06/2025 17:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO QUINDOTA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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17/06/2025 17:51
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC037459
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17/06/2025 17:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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09/06/2025 12:39
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
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03/06/2025 01:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/05/2025 18:02
Extinta a punibilidade pela reparação do dano
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29/05/2025 19:07
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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29/05/2025 19:02
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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29/05/2025 18:59
Conclusos para despacho
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29/05/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2025 13:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5033728-40.2024.8.24.0008/SC ACUSADO: PEDRO QUINDOTAADVOGADO(A): TUANI AYRES PAULO (OAB SC037459) ATO ORDINATÓRIO Fica nomeada a advogada TUANI AYRES PAULO (OAB/SC nº SC037459) como defensora dativa do acusado PEDRO QUINDOTA, devendo, caso aceite a nomeação, representá-lo nestes autos. -
27/05/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 09:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 15/05/2025
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14/05/2025 12:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 14/05/2025
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14/05/2025 08:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 14/05/2025
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13/05/2025 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: FABIANA DA SILVA
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13/05/2025 18:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: FABIANA DA SILVA
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13/05/2025 18:29
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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13/05/2025 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RIKELVE RAONE MIGLIOLI. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/05/2025 18:25
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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13/05/2025 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/05/2025 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: FABIANA DA SILVA
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13/05/2025 18:22
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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11/02/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2025 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 18:13
Despacho
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11/02/2025 16:04
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA - 109 - 29/05/2025 15:00
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31/10/2024 14:47
Conclusos para despacho
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31/10/2024 14:47
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO QUINDOTA - DENUNCIADO
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30/10/2024 21:54
Distribuído por dependência - Número: 50122241220238240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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