TJSC - 0001371-05.2015.8.24.0139

14/10/2021 19:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020

14/10/2021 18:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

05/10/2021 05:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/10/2021 05:44

Recebidos os autos - PEL02 -> TJSC

24/09/2021 16:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020

24/09/2021 16:07

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

23/09/2021 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2021 16:33

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00013710520158240139/SC

09/09/2021 16:26

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

09/09/2021 06:58

Recebidos os autos do STF

09/09/2021 06:57

Recebidos os autos do STJ

03/03/2021 11:58

Remetidos os Autos em diligência

02/03/2021 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/02/2021 11:38

Juntada de Certidão

03/02/2021 11:37

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GABRIELA DA SILVA CAMARATTA<br>Data: 09/06/2020

28/01/2021 22:35

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

23/01/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 208

19/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 208

09/12/2020 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

09/12/2020 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

09/12/2020 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

09/12/2020 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

09/12/2020 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2020 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2020 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2020 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2020 09:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

08/12/2020 09:45

Despacho

08/12/2020 09:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

08/12/2020 09:45

Despacho

06/11/2020 06:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

05/11/2020 15:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

03/11/2020 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

03/11/2020 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

28/10/2020 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

28/10/2020 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

26/10/2020 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2020 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2020 10:01

Juntada de Certidão - inspecionado

13/10/2020 17:47

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/10/2020 16:26

Recebido na Seção de Elaboração de Editais - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00013710520158240139/50005] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]

13/10/2020 16:26

Assinado Acórdão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00013710520158240139/50005] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - por votação unânime, não conhecer do recurso. Custas legais.

30/09/2020 18:04

Expedida Certidão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00013710520158240139/50005] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - [TJSC] Certidão de Julgamento

30/09/2020 14:00

Não conhecido o recurso de parte - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00013710520158240139/50005] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]

30/09/2020 14:00

Julgado por Acórdão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00013710520158240139/50005] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - por votação unânime, não conhecer do recurso. Custas legais.

17/09/2020 00:18

Inclusão em pauta - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00013710520158240139/50005] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - Para 30/09/2020

16/09/2020 23:15

Ato ordinatório - Pedido Dia de Julgamento (sem revisor) - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00013710520158240139/50005] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de

31/08/2020 12:53

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00013710520158240139/50004] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002] - [TJSC] Publicação de

31/08/2020 12:53

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - [TJSC] Publicação de Decisão

31/08/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - Disponibilizado em 28/08/2020 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do

31/08/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00013710520158240139/50004] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002] - Disponibilizado em 28/08/2020 Tipo de publicação: Decisão Monocrát

28/08/2020 12:34

Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00013710520158240139/50004] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002]

28/08/2020 12:34

Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]

27/08/2020 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - Aguarde-se o julgamento definitivo d

27/08/2020 19:22

Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]

27/08/2020 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00013710520158240139/50004] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002] - Aguarde-se o julgamento

27/08/2020 19:21

Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00013710520158240139/50004] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002]

25/08/2020 18:51

Conclusão ao Relator - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00013710520158240139/50005] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - [TJSC] Conclusão ao Relator

25/08/2020 17:37

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00013710520158240139/50005] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]

25/08/2020 17:37

Expedido Termo - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00013710520158240139/50005] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - Remessa Câmara de Recursos Delegados

25/08/2020 17:36

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -

25/08/2020 17:36

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00013710520158240139/50004] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -

25/08/2020 17:29

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00013710520158240139/50005] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - Nº Protocolo: WTJU.20.01219204-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24

25/08/2020 17:28

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - Nº Protocolo: WTJU.20.01219194-9 Tipo da Petição: Contrarraz

25/08/2020 17:28

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00013710520158240139/50004] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002] - Nº Protocolo: WTJU.20.01219195-7 Tipo da Petiçã

24/08/2020 19:03

Manifestação Ministério Público - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00013710520158240139/50005] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - Procurador: Abel Antunes de Mello Pelas razões expostas, o Ministério

24/08/2020 18:44

Juntada de Documentos - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00013710520158240139/50005] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]. Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do

24/08/2020 17:33

Manifestação Ministério Público - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - Procurador: Abel Antunes de Mello Pelas razões expostas,

24/08/2020 17:33

Manifestação Ministério Público - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00013710520158240139/50004] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002] - Procurador: Abel Antunes de Mello Pelas razõ

24/08/2020 17:04

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00013710520158240139/50004] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002]. Ajuste correicional - Data e horário do evento alterado

24/08/2020 17:02

Juntada de Documentos - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]. Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e

08/08/2020 20:16

Vista ao Ministério Público - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00013710520158240139/50004] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002]

08/08/2020 20:16

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - PGJ - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00013710520158240139/50004] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002] - [TJSC]

08/08/2020 20:15

Vista ao Ministério Público - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]

08/08/2020 20:15

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - PGJ - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - [TJSC] Certidão de

08/08/2020 20:13

Vista ao Ministério Público - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00013710520158240139/50005] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]

08/08/2020 20:13

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - PGJ - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00013710520158240139/50005] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - [TJSC] Certidão de intimação -

07/08/2020 12:30

Registro de Prazo - 15 dias - PGJ - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00013710520158240139/50005] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]

07/08/2020 12:27

Registro de Prazo - 15 dias - PGJ - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]

07/08/2020 12:27

Registro de Prazo - 15 dias - PGJ - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00013710520158240139/50004] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002]

28/07/2020 14:33

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00013710520158240139/50005] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - Certidão de Disponibilização do Processo Di

28/07/2020 14:31

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00013710520158240139/50004] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002] - Certidão de Dispon

28/07/2020 14:31

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - Certidão de Disponibilização do

28/07/2020 13:04

Aguardando Encaminhamento à PGJ - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00013710520158240139/50004] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002] - Aos 28 de julho de 2020 encaminho os present

28/07/2020 13:03

Aguardando Encaminhamento à PGJ - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - Aos 28 de julho de 2020 encaminho os presentes autos para

28/07/2020 13:01

Aguardando Encaminhamento à PGJ - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00013710520158240139/50005] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - Aos 28 de julho de 2020 encaminho os presentes autos para manifestaçã

28/07/2020 10:55

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002]

28/07/2020 10:54

Apensado - Protocolo nº WTJU.2010053814-2 Recurso Extraordinário com Agravo

28/07/2020 10:54

Cadastramento - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00013710520158240139/50004] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002]

28/07/2020 10:54

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00013710520158240139/50004] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002]

28/07/2020 09:59

Apensado - Protocolo nº WTJU.2010053811-8 Agravo Interno

28/07/2020 09:59

Cadastramento - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00013710520158240139/50005] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]

28/07/2020 09:59

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00013710520158240139/50005] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]

28/07/2020 09:58

Classe Processual alterada - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00013710520158240139/50005] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - Corrigida a classe de Agravo em Recurso Especial para Agravo Interno.

28/07/2020 09:56

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]

28/07/2020 09:56

Apensado - Protocolo nº WTJU.2010053816-9 Agravo em Recurso Especial

28/07/2020 09:55

Cadastramento - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]

28/07/2020 09:55

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]

27/07/2020 17:37

Juntada de Documentos - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]. Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e

27/07/2020 17:36

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00013710520158240139/50004] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002]. Ajuste correicional - Data e horário do evento alterado

27/07/2020 17:35

Juntada de Documentos - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00013710520158240139/50005] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]. Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do

20/07/2020 14:01

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]

20/07/2020 14:01

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]

20/07/2020 14:01

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002]

20/07/2020 14:01

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]

20/07/2020 14:00

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002]

20/07/2020 14:00

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002]

20/07/2020 13:46

Expedida Certidão - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002] - Certifico que a decisão/determinação de fl.(s) retro, proferida nos autos em epígrafe, foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 3347, do dia 17/

20/07/2020 13:46

Expedida Certidão - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - Certifico que a decisão/determinação de fl.(s) retro, proferida nos autos em epígrafe, foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 3347, do dia 17/07/202

20/07/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002] - Disponibilizado em 17/07/2020 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3347

20/07/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - Disponibilizado em 17/07/2020 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3347

17/07/2020 11:04

Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]

17/07/2020 11:04

Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002]

16/07/2020 16:50

Recurso Extraordinário não admitido - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002] - Ante o exposto: a) nega-se seguimento ao Recurso Extraordinário no que se refere ao TEMA 339 do STF; b) não se admite o Recurso Extraordinár

16/07/2020 16:50

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002]

16/07/2020 16:50

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002]

16/07/2020 16:15

Recurso Especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - Ante o exposto, não se admite o Recurso Especial. Publique-se e intimem-se.

16/07/2020 16:15

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]

16/07/2020 16:15

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]

06/07/2020 19:06

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -

06/07/2020 19:06

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -

06/07/2020 19:02

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002] - Nº Protocolo: WTJU.20.01216585-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 06/07/2020 16:23

06/07/2020 19:02

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - Nº Protocolo: WTJU.20.01216584-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 06/07/2020 16:21

06/07/2020 16:36

Manifestação Ministério Público - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - Procurador: Abel Antunes de Mello Pelas razões expostas, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina requer a não admissão do recurso especial em

06/07/2020 16:36

Manifestação Ministério Público - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002] - Procurador: Abel Antunes de Mello Pelas razões expostas, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina requer: a) que seja negado seguimento

06/07/2020 16:23

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002]. Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 06/07/2020 19:02:57 para 06/07/2020 16

06/07/2020 16:21

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]. Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 06/07/2020 19:02:44 para 06/07/2020 16:21:10

01/07/2020 20:17

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002]

01/07/2020 20:17

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]

23/06/2020 20:49

Vista ao Ministério Público - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002]

23/06/2020 20:49

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - PGJ - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002] - [TJSC] Certidão de intimação - PGJ

23/06/2020 20:48

Vista ao Ministério Público - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]

23/06/2020 20:48

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - PGJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - [TJSC] Certidão de intimação - PGJ

23/06/2020 12:18

Registro de Prazo - 15 dias - PGJ - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002]

23/06/2020 12:18

Registro de Prazo - 15 dias - PGJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]

12/06/2020 16:04

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002] - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

12/06/2020 16:04

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

12/06/2020 14:35

Aguardando Encaminhamento à PGJ - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002] - Aos 12 de junho de 2020 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

12/06/2020 14:35

Aguardando Encaminhamento à PGJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001] - Aos 12 de junho de 2020 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

10/06/2020 17:32

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00013710520158240139/50000]

10/06/2020 17:32

Apensado - Protocolo nº WTJU.2010036956-1 Recurso Extraordinário

10/06/2020 17:32

Cadastramento - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002]

10/06/2020 17:32

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002]

10/06/2020 17:32

Apensado - Protocolo nº WTJU.2010036845-0 Recurso Especial

10/06/2020 17:32

Cadastramento - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]

10/06/2020 17:32

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]

27/05/2020 13:24

Recurso recebido na DRTS/DRI - Ag. processo p/ cadastro - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]

27/05/2020 13:24

Recurso recebido na DRTS/DRI - Ag. processo p/ cadastro - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002]

27/05/2020 12:46

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00013710520158240139/50002]. Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 27/05/2020 13:00:11 para 27/05/2020 12

26/05/2020 22:24

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00013710520158240139/50001]. Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 26/05/2020 22:30:03 para 26/05/2020 22:24:28

25/05/2020 21:08

Vista ao Ministério Público - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00013710520158240139/50000]

25/05/2020 21:08

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - PGJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00013710520158240139/50000] - [TJSC] Certidão de intimação - PGJ

13/05/2020 16:44

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00013710520158240139/50000] - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

13/05/2020 15:07

Aguardando Encaminhamento à PGJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00013710520158240139/50000] - Aos 13 de maio de 2020 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

13/05/2020 13:40

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso

12/05/2020 12:28

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00013710520158240139/50000] - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

12/05/2020 04:06

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00013710520158240139/50000]

12/05/2020 04:06

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00013710520158240139/50000]

12/05/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00013710520158240139/50000] - Disponibilizado em 11/05/2020 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3299

11/05/2020 11:14

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00013710520158240139/50000]

08/05/2020 18:44

Recebido na Seção de Elaboração de Editais - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00013710520158240139/50000]

08/05/2020 18:44

Assinado Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00013710520158240139/50000] - por unanimidade, conhecer parcialmente e, na extensão, rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator. Custas legais.

07/05/2020 21:14

Expedida Certidão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00013710520158240139/50000] - [TJSC] Certidão de Julgamento

07/05/2020 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00013710520158240139/50000]

07/05/2020 14:01

Julgado por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00013710520158240139/50000] - por unanimidade, conhecer parcialmente e, na extensão, rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator. Custas legais.

05/05/2020 22:03

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão

04/05/2020 12:30

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão

16/04/2020 21:54

Inclusão em pauta - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00013710520158240139/50000] - Para 07/05/2020

16/04/2020 18:03

Despacho Relator Pedindo Dia de Julgamento (sem revisor) - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00013710520158240139/50000] - Peço dia para julgamento.

16/04/2020 18:03

Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00013710520158240139/50000]

23/03/2020 18:47

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão

17/03/2020 19:20

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão

09/03/2020 21:38

Vista ao Ministério Público

09/03/2020 21:38

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - PGJ - [TJSC] Certidão de intimação - PGJ

02/03/2020 15:37

Apensado - Protocolo nº WTJU.2010015225-2 Embargos de Declaração

02/03/2020 15:37

Conclusão ao Relator - Incidente - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00013710520158240139/50000] - [TJSC] Concluso ao Relator - Incidente

02/03/2020 15:37

Cadastramento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00013710520158240139/50000]

02/03/2020 15:37

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00013710520158240139/50000]

29/02/2020 21:14

Juntada de Documentos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00013710520158240139/50000]. Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 29/02/2020 21:30:03 para 29/02/2020 21

28/02/2020 15:39

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

28/02/2020 14:01

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 28 de fevereiro de 2020 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

28/02/2020 11:12

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

28/02/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 27/02/2020 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3250

27/02/2020 16:19

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator

27/02/2020 16:19

Transmitido e-mail à Vara de Origem

26/02/2020 19:08

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE

26/02/2020 18:55

Recebido na Seção de Elaboração de Editais

26/02/2020 18:55

Assinado Acórdão - por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.

20/02/2020 20:05

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

20/02/2020 14:00

Não-Provimento

20/02/2020 14:00

Julgado por Acórdão - por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.

04/02/2020 14:57

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

04/02/2020 14:57

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

04/02/2020 14:42

Despacho do Revisor Pedindo Dia de Julgamento - Concordo com o relatório e peço dia para julgamento.

04/02/2020 14:42

Despacho Liberado nos Autos

04/02/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 03/02/2020 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3234

31/01/2020 18:52

Inclusão em pauta - Para 20/02/2020

31/01/2020 18:48

Conclusão ao Revisor - Termo de Conclusão ao Revisor

31/01/2020 16:35

Emitido Relatório com Pedido de Dia de Julgamento - Relatório com Pedido de Dia de Julgamento

21/01/2020 09:03

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

21/01/2020 09:01

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.01201416-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/01/2020 08:43

21/01/2020 09:00

Manifestação Ministério Público - Procurador: Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese Ante o exposto, a 28ª Procuradoria de Justiça Criminal requer o conhecimento e não provimento do apelo interposto por Gabriela da Silva, mantendo-se incólume a sentença prof

21/01/2020 08:43

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 21/01/2020 09:01:28 para 21/01/2020 08:43:01 do protocolo WTJU.2001201416-8 assinado por LEONARDO FELIPE CAVALCANT

20/01/2020 19:53

Juntada de Documentos

20/01/2020 19:53

Vista ao Ministério Público

20/01/2020 19:53

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

08/01/2020 16:00

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

08/01/2020 14:48

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 8 de janeiro de 2020 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

08/01/2020 07:57

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.01200007-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/01/2020 19:38

07/01/2020 19:38

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 08/01/2020 07:57:09 para 07/01/2020 19:38:26 do protocolo WTJU.2001200007-8 assinado por FABIANO FRANCISCO MEDEIRO

18/12/2019 16:32

Juntada de Documentos

18/12/2019 16:32

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10110576-0 Tipo da Petição: Informações Data: 18/12/2019 15:40

12/12/2019 20:36

Juntada de Documentos

12/12/2019 20:36

Vista ao Ministério Público

12/12/2019 20:36

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

09/12/2019 18:01

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

09/12/2019 16:40

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 9 de dezembro de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

09/12/2019 16:39

Expedido Termo - Na data de hoje, faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, para remessa à 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORTO BELO.

09/12/2019 16:37

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10106427-4 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 09/12/2019 12:05

09/12/2019 12:05

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 09/12/2019 16:37:39 para 09/12/2019 12:05:00 do protocolo WTJU.1910106427-4 assinado por SAMUEL SILVA.

27/11/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 26/11/2019 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 3197

26/11/2019 12:28

Registro de Prazo

26/11/2019 12:27

Remessa ao Diário da Justiça Edital Art. 600, § 4º do CPP

26/11/2019 12:27

Expedido Ato Ordinatório Edital Art. 600, § 4º do CPP - EDITAL ART. 600, § 4º, DO CPP Torno público na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e

26/11/2019 10:04

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

26/11/2019 10:04

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Secretaria

26/11/2019 10:04

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - 0137441-58.2015.8.24.0000 vaga 1 Órgão Julgador: 84 - Quarta Câmara Criminal Relator: 31144 - Desembargador Sidney Eloy Dalabrida

25/11/2019 18:28

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

25/11/2019 18:27

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

22/11/2019 10:00

Encaminhar para cadastro

21/11/2019 19:26

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Porto Belo Vara de origem: 2ª Vara