TJSC - 5031298-23.2021.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 08:34
Baixa Definitiva
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28/08/2025 08:33
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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27/08/2025 18:34
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(RICARDO DA VEIGA)<br/>BNMP: 5031298-23.2021.8.24.0008.15.0001-23<br/>Tipo de Pena: Originária
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26/08/2025 09:52
Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
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26/08/2025 09:51
Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 54824/2025-SC - Réu RICARDO DA VEIGA
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26/08/2025 09:43
Transitado em Julgado para o Réu - RICARDO DA VEIGA<br>Data: 09/07/2025
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26/08/2025 09:43
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RICARDO DA VEIGA<br>Data: 09/12/2024
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26/08/2025 09:33
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 170 - Juntada - Guia Gerada - 16/01/2025 17:45:25)
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26/08/2025 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO DA VEIGA. Justiça gratuita: Deferida.
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09/07/2025 13:20
Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 50312982320218240008/TJSC
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12/06/2025 12:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50312982320218240008/TJSC
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31/03/2025 18:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC
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13/02/2025 04:09
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9573566, Subguia 4941935
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13/02/2025 04:09
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 171 - Link para pagamento - 16/01/2025 17:45:28)
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29/01/2025 01:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
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28/01/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
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28/01/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 180 e 181
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
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24/01/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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20/01/2025 22:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164<br>Data do cumprimento: 20/01/2025
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20/01/2025 22:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153<br>Data do cumprimento: 20/01/2025
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17/01/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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17/01/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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17/01/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 12:52
Recebido o recurso de Apelação
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16/01/2025 18:48
Conclusos para admissibilidade recursal
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16/01/2025 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 169. Guia: 9573566 Situação: Em aberto.
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16/01/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
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19/12/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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19/12/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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18/12/2024 17:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164<br>Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
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18/12/2024 17:40
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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18/12/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 17:21
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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18/12/2024 12:42
Conclusos para julgamento
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18/12/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
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09/12/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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09/12/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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06/12/2024 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153<br>Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
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06/12/2024 14:54
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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06/12/2024 14:42
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO DA VEIGA - CONDENADO
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06/12/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 13:28
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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28/10/2024 12:57
Classe Processual alterada - DE: Representação Criminal/Notícia de Crime PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
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25/10/2024 13:37
Conclusos para julgamento
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25/10/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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09/10/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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04/10/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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24/09/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 12:28
Juntada de Petição
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24/09/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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09/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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04/09/2024 18:39
Juntada de peças digitalizadas
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30/08/2024 17:08
Intimado em audiência
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30/08/2024 17:08
Despacho
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30/08/2024 16:38
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 30/08/2024 16:30. Refer. Evento 77
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27/08/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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27/08/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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26/08/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/08/2024 15:25
Juntada de Petição
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26/08/2024 13:35
Conclusos para despacho
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26/08/2024 11:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114<br>Data do cumprimento: 26/08/2024
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26/08/2024 11:18
Juntada de Petição
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15/08/2024 10:11
Juntada de Petição
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14/07/2024 10:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105<br>Data do cumprimento: 04/07/2024
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11/07/2024 16:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104<br>Data do cumprimento: 11/07/2024
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11/07/2024 16:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103<br>Data do cumprimento: 11/07/2024
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11/07/2024 16:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Data do cumprimento: 11/07/2024
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03/07/2024 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: LIVIA RIOS AGUIAR
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03/07/2024 13:08
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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03/07/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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03/07/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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01/07/2024 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: LIVIA RIOS AGUIAR
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01/07/2024 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: LIVIA RIOS AGUIAR
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01/07/2024 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: LIVIA RIOS AGUIAR
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01/07/2024 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: TATIANA BOND CARRENHO
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01/07/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/07/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 13:34
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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01/07/2024 13:34
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
01/07/2024 13:34
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
01/07/2024 13:34
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
01/07/2024 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/06/2024 15:55
Expedição de ofício
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27/06/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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27/06/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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26/06/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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22/04/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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11/04/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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11/04/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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11/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:44
Despacho
-
02/04/2024 16:36
Conclusos para despacho
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01/04/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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01/04/2024 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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18/03/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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18/03/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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15/03/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 13:48
Decisão interlocutória
-
15/03/2024 13:40
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 30/08/2024 16:30
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24/10/2023 13:25
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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10/10/2023 15:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 22:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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08/10/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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28/09/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/09/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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08/09/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/09/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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08/09/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 15:54
Determinada a intimação
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10/10/2022 12:53
Conclusos para decisão
-
05/10/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/09/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 14:13
Despacho
-
12/09/2022 18:24
Conclusos para decisão
-
02/06/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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31/05/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/05/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/05/2022 16:58
Intimado em Secretaria
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20/05/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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20/05/2022 18:55
Decisão interlocutória
-
20/05/2022 17:36
Audiência de conciliação - não-realizada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 20/05/2022 16:40. Refer. Evento 16
-
20/05/2022 14:22
Conclusos para decisão
-
19/05/2022 11:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
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23/04/2022 15:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 22/04/2022
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23/04/2022 15:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Motivo: Devolvo o mandado sem cumprimento em razão de solicitação do Cartório, informada pela Central de Mandados.
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19/04/2022 20:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
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19/04/2022 16:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: SILVANA SCHWAB
-
19/04/2022 16:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: THIAGO GRETTER
-
19/04/2022 15:58
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
19/04/2022 15:57
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
14/04/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/04/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/04/2022 17:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: SILVANA SCHWAB
-
13/04/2022 17:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: THIAGO GRETTER
-
13/04/2022 17:50
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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13/04/2022 17:49
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
13/04/2022 17:45
Classe Processual alterada - DE: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular PARA: Representação Criminal/Notícia de Crime
-
13/04/2022 17:44
Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
-
13/04/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2022 17:32
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 17:40
Juntada de Petição
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22/02/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/02/2022 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/02/2022 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/02/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/02/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/02/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/02/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/02/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
03/02/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
03/02/2022 11:01
Despacho
-
02/02/2022 18:41
Audiência de conciliação - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 20/05/2022 16:40
-
01/02/2022 14:06
Juntada de Petição
-
15/10/2021 12:16
Conclusos para decisão
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14/10/2021 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/10/2021 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/10/2021 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2021 16:52
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de BNUJCr01 para BNU01CR01) - processo: 50231399120218240008
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01/10/2021 16:47
Classe Processual alterada - DE: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular PARA: INQUÉRITO POLICIAL
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27/09/2021 17:17
Terminativa - Declarada incompetência
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15/09/2021 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2021 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2021 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/09/2021 14:23
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISEU ZEN. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/09/2021 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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