TJSC - 5042632-10.2023.8.24.0000

04/09/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0029480 - AgRg na PET no AgRg no RHC 186490 - Publicação prevista para 09/09/2025

03/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ VOLPATO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00029480/2025 - AgRg na PET no AgRg no RHC 186490/SC

07/08/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

06/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 12:33

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029480/2025 - AgRg na PET no AgRg no RHC 186490/SC

06/03/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/03/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 20:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 182663/2025

06/03/2025 19:26

Protocolizada Petição 182663/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

17/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para manifestação acerca do agravo regimental de fls. 488/493

21/01/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34999/2025

21/01/2025 12:46

Protocolizada Petição 34999/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

17/01/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/01/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 29480/2025

17/01/2025 15:05

Protocolizada Petição 29480/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/01/2025

17/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 632051/2024 - PET no AgRg no

16/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632051 - PET no AgRg no RHC 186490 - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00632051 - PET no AgRg RHC 186490

31/07/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/07/2024 11:41

Juntada de Petição de petição nº 632051/2024

31/07/2024 11:29

Protocolizada Petição 632051/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2024

24/07/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613938/2024

24/07/2024 14:06

Protocolizada Petição 613938/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

19/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2024 Petição Nº 53742/2024 - AgRg

18/07/2024 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/07/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0053742 - AgRg no RHC 186490 - Publicação prevista para 19/07/2024

17/07/2024 20:20

Prejudicado o recurso de ANDRE LUIZ VOLPATO - Petição Nº 2024/00053742 - AgRg no RHC 186490

02/02/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/02/2024 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 53742/2024

02/02/2024 11:19

Protocolizada Petição 53742/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/02/2024

01/02/2024 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52940/2024

01/02/2024 20:17

Protocolizada Petição 52940/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2024

01/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2024

31/01/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2024

31/01/2024 14:20

Prejudicado o recurso de ANDRE LUIZ VOLPATO (PRESO)

22/01/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/01/2024 18:51

Juntada de Petição de ofício nº 26573/2024

19/01/2024 18:40

Protocolizada Petição 26573/2024 (OF - OFÍCIO) em 19/01/2024

15/01/2024 10:06

Juntada de Petição de petição nº 15826/2024

15/01/2024 09:56

Protocolizada Petição 15826/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2024

11/01/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/01/2024

10/01/2024 19:38

Expedição de Ofício nº 001457/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações

10/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/01/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/01/2024

10/01/2024 17:00

Determinada Requisição de Informações

07/11/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/11/2023 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2023 20:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1100873/2023

07/11/2023 19:57

Protocolizada Petição 1100873/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2023

18/10/2023 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 18:26

Juntada de Petição de ofício nº 1037307/2023

17/10/2023 18:16

Protocolizada Petição 1037307/2023 (OF - OFÍCIO) em 17/10/2023

17/10/2023 09:22

Expedição de Ofício nº 111403/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Videira - SC reiterando pedido de informações

16/10/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 22:40

Determinada Requisição de Informações

16/10/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/10/2023 16:12

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

26/09/2023 15:44

Expedição de Ofício nº 103153/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Videira - SC solicitando informações

05/09/2023 20:41

Juntada de Petição de ofício nº 886730/2023

05/09/2023 20:36

Protocolizada Petição 886730/2023 (OF - OFÍCIO) em 05/09/2023

04/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 17:37

Expedição de Ofício nº 093658/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Videira - SC solicitando informações

01/09/2023 17:37

Expedição de Ofício nº 093645/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações

01/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023 17:00

Não Concedida a Medida Liminar de ANDRE LUIZ VOLPATO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

31/08/2023 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

31/08/2023 18:15

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 794412 (2022/0406535-3)

29/08/2023 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA