16/07/2025 12:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
16/07/2025 12:37

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5005144-09.2023.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50051440920238240004/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAPELANTE: VILMA DA SILVEIRA PIRES (AUTOR)ADVOGADO(A): Antonella Grazziotin Bernardon Aramayo (OAB RS062405)APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 20 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
20/06/2025 16:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
20/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
18/06/2025 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 14:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025 Data da sessão: 18/06/2025 14:00
02/06/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5005144-09.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: VILMA DA SILVEIRA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): Antonella Grazziotin Bernardon Aramayo (OAB RS062405) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
30/05/2025 15:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
30/05/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2025 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2025 14:00 Sequencial: 147
20/05/2025 17:11

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GCIV0402 para GCOM0301)
20/05/2025 17:11

Alterado o assunto processual
20/05/2025 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> DCDP
20/05/2025 16:29

Determina redistribuição por incompetência
18/09/2024 17:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCOM0301 para GCIV0402)
18/09/2024 17:48

Alterado o assunto processual
17/09/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
17/09/2024 17:59

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:35

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
17/09/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
17/09/2024 14:36

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
17/09/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMA DA SILVEIRA PIRES. Justiça gratuita: Deferida.
17/09/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/09/2024 13:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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