01/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
29/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
29/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
29/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5026266-36.2024.8.24.0039/SCAUTOR: ANTONIO CARLOS ALVESADVOGADO(A): ROBERTO EVERTON CALBUSCH (OAB SC023055)RÉU: OSIARA TEREZINHA ALVESADVOGADO(A): GERSON LUIS SCHNEIDER (OAB SC025991)SENTENÇAIsto posto, homologo o cálculo apresentado no evento 182 e, por conseguinte, reconheço como devido ao autor o montante de R$ 23.526,39 (vinte e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos), correspondente à metade dos valores apurados a título de alugueres, em razão da extinção do condomínio anteriormente existente entre as partes e da ausência de repasse, pela ré, de 50% das quantias percebidas de forma unilateral.

Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e eventuais despesas incorridas no curso da demanda.

Deixo de fixar novos honorários advocatícios, tendo em vista que já foram arbitrados na decisão proferida na primeira fase da ação, bem como pela ausência de resistência da parte ré na fase subsequente, conforme fundamentação supra.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.
28/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:29

Julgado procedente o pedido
28/08/2025 17:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
28/08/2025 17:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Julgado procedente o pedido - 27/08/2025 16:44:50)
28/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
28/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5026266-36.2024.8.24.0039/SCAUTOR: ANTONIO CARLOS ALVESADVOGADO(A): ROBERTO EVERTON CALBUSCH (OAB SC023055)RÉU: OSIARA TEREZINHA ALVESADVOGADO(A): GERSON LUIS SCHNEIDER (OAB SC025991)SENTENÇAIsto posto, homologo o cálculo apresentado no evento 182 e, por conseguinte, reconheço como devido ao autor o montante de R$ 23.526,39 (vinte e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos), correspondente à metade dos valores apurados a título de alugueres, em razão da extinção do condomínio anteriormente existente entre as partes e da ausência de repasse, pela ré, de 50% das quantias percebidas de forma unilateral.

Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e eventuais despesas incorridas no curso da demanda.

Deixo de fixar novos honorários advocatícios, tendo em vista que já foram arbitrados na decisão proferida na primeira fase da ação, bem como pela ausência de resistência da parte ré na fase subsequente, conforme fundamentação supra.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.
27/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:41

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
05/08/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
01/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
31/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
30/07/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 83
30/07/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 15:30

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> LGS03CV
30/07/2025 15:27

Juntada - Cálculo processual nº 399143 - versão 5
28/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
25/07/2025 14:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - LGS03CV -> DCJE
25/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
24/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:43

Despacho
24/07/2025 17:01

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/07/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 19:09

Decisão interlocutória
23/07/2025 18:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Decisão interlocutória - 23/07/2025 18:02:37)
23/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:37

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5026266-36.2024.8.24.0039/SC AUTOR: ANTONIO CARLOS ALVESADVOGADO(A): ROBERTO EVERTON CALBUSCH (OAB SC023055) DESPACHO/DECISÃO I - As singelas e evasivas informações prestadas no Evento 50 obviamente não atendem ao comando da decisão proferida no 41, razão pela qual tenho como não prestadas as contas pela ré, de tal sorte que de não lhe será lícito impugnar as que o autor apresentar (art. 550, §5º, do CPC/2015).

II - Intime-se o autor para a apresentação adequada das contas no prazo de 15 (quinze) dias, já instruídas com os documentos justificativos, especificando-se as receitas, a aplicação das despesas e os investimentos, se houver, bem como o respectivo saldo (art. 551, §2º, do CPC/2015) III - Com a apresentação das contas pelo autor a tempo e modo, voltem conclusos para determinação de exame pericial, se necessário. (art. 550, §6º, do CPC/2015) ou para prolação da sentença da segunda fase do procedimento (art. 552 do CPC/2015).

Intimem-se.
04/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:49

Decisão interlocutória
04/07/2025 16:39

Conclusos para decisão
03/07/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 15:04

Juntada de Petição - OSIARA TEREZINHA ALVES (SC025991 - GERSON LUIS SCHNEIDER)
09/06/2025 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5026266-36.2024.8.24.0039/SCAUTOR: ANTONIO CARLOS ALVESADVOGADO(A): ROBERTO EVERTON CALBUSCH (OAB SC023055)DESPACHO/DECISÃO.
23/05/2025 16:30

Expedição de ofício - 1 carta
23/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:26

Decisão interlocutória
23/05/2025 13:02

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:31

Juntada de Petição
20/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/04/2025 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
03/04/2025 14:22

Expedição de ofício - 1 carta
03/04/2025 13:50

Juntada de Petição
03/04/2025 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
20/03/2025 15:22

Expedição de ofício - 1 carta
20/03/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
20/03/2025 14:55

Despacho
20/03/2025 14:50

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/03/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:23

Despacho
13/03/2025 15:20

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9525575, Subguia 5143507 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 456,48
06/03/2025 22:02

Link para pagamento - Guia: 9525575, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5143507&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5143507</a>
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:00

Despacho
12/02/2025 13:26

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/02/2025 18:37

Juntada de Petição
04/02/2025 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9525575, Subguia 4914135
04/02/2025 04:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Link para pagamento - 07/01/2025 16:16:11)
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSIARA TEREZINHA ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
07/01/2025 16:16

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO CARLOS ALVES - Guia 9525575 - R$ 456,27
07/01/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS ALVES. Justiça gratuita: Indeferida.
07/01/2025 16:09

Decisão interlocutória
07/01/2025 15:57

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:22

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
29/12/2024 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/12/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
29/12/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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