TJSC - 0003165-64.2007.8.24.0067

05/09/2025 16:20

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

04/09/2025 15:27

Não conhecido o recurso de SERGIO LUIZ KLEIN, GEOVANI MACHADO DOS SANTOS, ROSANA SALETE LUCION KLEIN, IRIA DEBORA KLEIN DOS SANTOS, MARLENE CECILIA ALBA, MARCELO ALBA, ALOÍSIO SPECHT, JOANIR ALVES, NADIR JOSE ORTH e ANDRE VALDIREI GARCIA,por unanimidade,

24/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

23/06/2025 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 571249/2025

23/06/2025 19:33

Protocolizada Petição 571249/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2025

18/06/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560653/2025

18/06/2025 16:31

Protocolizada Petição 560653/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

17/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 484871/2025 - EDcl no AgRg nos

16/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0484871 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2658864 - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025 08:59

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

11/06/2025 14:57

Não conhecido o recurso de SERGIO LUIZ KLEIN, GEOVANI MACHADO DOS SANTOS, ROSANA SALETE LUCION KLEIN, IRIA DEBORA KLEIN DOS SANTOS, MARLENE CECILIA ALBA, MARCELO ALBA, ALOÍSIO SPECHT, JOANIR ALVES, NADIR JOSE ORTH e ANDRE VALDIREI GARCIA,por unanimidade,

29/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/05/2025 14:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 6074 teve início em 26/05/2025 e término em 27/05/2025, e a petição n. 484871/2025 (EDcl) foi protocolizada em 29/05/2025.

29/05/2025 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 484871/2025

29/05/2025 14:23

Protocolizada Petição 484871/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2025

23/05/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464861/2025

23/05/2025 17:34

Protocolizada Petição 464861/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 24338/2025 - AgRg

22/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0024338 - AgRg nos EAREsp 2658864 - Publicação prevista para 23/05/2025

20/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SERGIO LUIZ KLEIN, GEOVANI MACHADO DOS SANTOS, ROSANA SALETE LUCION KLEIN, IRIA DEBORA KLEIN DOS SANTOS, MARLENE CECILIA ALBA, MARCELO ALBA, ALOÍSIO SPECHT, JOANIR ALVES, NADIR JOSE ORTH e ANDRE VALDIREI GARCIA , por unanimidade

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 15:03

Incluído em pauta para 14/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00024338/2025 - AgRg nos EAREsp 2658864/SC

24/01/2025 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

24/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - TERCEIRA SEÇÃO

24/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025 Petição Nº 24338/2025 - AgRg

23/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0024338 - AgRg nos EAREsp 2658864 - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

17/01/2025 23:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30642/2025

17/01/2025 22:43

Protocolizada Petição 30642/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

15/01/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/01/2025 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 24338/2025

15/01/2025 13:01

Protocolizada Petição 24338/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/01/2025

18/12/2024 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:50

Não conhecido o recurso de ALOÍSIO SPECHT, ANDRE VALDIREI GARCIA, GEOVANI MACHADO DOS SANTOS, IRIA DEBORA KLEIN DOS SANTOS, JOANIR ALVES, MARCELO ALBA, MARLENE CECILIA ALBA, NADIR JOSE ORTH, ROSANA SALETE LUCION KLEIN e SERGIO LUIZ KLEIN

21/11/2024 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 18:24

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência

19/11/2024 18:22

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2658864)

13/11/2024 17:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/11/2024 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1005632/2024

12/11/2024 12:11

Protocolizada Petição 1005632/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/11/2024

31/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 968201/2024

30/10/2024 23:08

Protocolizada Petição 968201/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 623477/2024 - AgRg

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0623477 - AgRg no AREsp 2658864 - Publicação prevista para 30/10/2024

22/10/2024 17:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2024 15:48

Conhecido o recurso de GEOVANI MACHADO DOS SANTOS, SERGIO LUIZ KLEIN, ROSANA SALETE LUCION KLEIN, IRIA DEBORA KLEIN DOS SANTOS, MARLENE CECILIA ALBA, MARCELO ALBA, ALOÍSIO SPECHT, JOANIR ALVES, NADIR JOSE ORTH e ANDRE VALDIREI GARCIA e não-provido,por una

23/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/08/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2024 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 722344/2024

23/08/2024 15:34

Protocolizada Petição 722344/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2024

15/08/2024 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2024 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

15/08/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 623477/2024 - AgRg

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 19:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0623477 - AgRg no AREsp 2658864 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

29/07/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/07/2024 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 623477/2024

26/07/2024 22:02

Protocolizada Petição 623477/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/07/2024

25/07/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619961/2024

25/07/2024 18:01

Protocolizada Petição 619961/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2024

22/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:40

Não conhecido o recurso de ALOÍSIO SPECHT, ANDRE VALDIREI GARCIA, GEOVANI MACHADO DOS SANTOS, IRIA DEBORA KLEIN DOS SANTOS, JOANIR ALVES, MARCELO ALBA, MARLENE CECILIA ALBA, NADIR JOSE ORTH, ROSANA SALETE LUCION KLEIN e SERGIO LUIZ KLEIN

06/06/2024 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA