TJSC - 0300323-27.2016.8.24.0001

17/03/2025 22:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ADZUN0

17/03/2025 22:11

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

17/03/2025 15:04

Recebidos os autos do STJ

14/02/2024 16:59

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2024 08:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300323272016824000120240131082251

30/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

19/01/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/01/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/01/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/01/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024 21:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

12/01/2024 21:03

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

12/01/2024 11:06

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

10/01/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/01/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/01/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/12/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/12/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/12/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/12/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/12/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

12/12/2023 17:32

Recurso Especial não admitido

30/11/2023 15:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2023 01:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

26/09/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/09/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

23/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023 11:05

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

23/08/2023 11:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023 16:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

21/08/2023 14:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

21/08/2023 12:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501

18/08/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/08/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/08/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/08/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023 21:02

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

15/08/2023 21:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2023 14:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>

31/07/2023 00:00

Intimação

28/07/2023 11:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

28/07/2023 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/07/2023 11:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17

27/07/2023 09:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0104 para GPUB0501) - processo: 00325452720168240000

27/07/2023 09:32

Juntada de Certidão

26/07/2023 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DCDP

26/07/2023 14:25

Determina redistribuição por incompetência

25/07/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CEZAR CARLOS PICCOLI. Justiça gratuita: Deferida.

25/07/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

25/07/2023 18:43

Distribuído por sorteio