10/06/2025 12:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50448575320258240090
09/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 07:34

Baixa Definitiva
06/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 03:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 03:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 03:00

Juntada de Certidão
05/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 03:08

Transitado em Julgado
04/06/2025 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 37
03/06/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 37
03/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:13

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 19:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5083547-95.2024.8.24.0023/SCAUTOR: ADRIANA APARECIDA DE RAMOS SURITA COSTAADVOGADO(A): KARINA SCHLICHTING BARBOSA (OAB SC019106)SENTENÇAÀ vista do exposto, ACOLHO os embargos de declaração para o fim de reconhecer a omissão e complementar a sentença, nos termos da fundamentação acima, mantendo incólume o dispositivo.

Sem custas.

P.

R.

I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
19/05/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:52

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2025 17:15

Conclusos para julgamento
29/04/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/04/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 15:19

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 12:36

Conclusos para julgamento
11/02/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/11/2024 09:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 09:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 09:29

Determinada a citação
21/11/2024 06:05

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:23

Redistribuído por sorteio - (FNS03FP01 para FNSNIFP01)
19/11/2024 15:23

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
05/11/2024 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA APARECIDA DE RAMOS SURITA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
05/11/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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