30/08/2023 09:33

Baixa Definitiva
30/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
12/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
08/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/08/2023 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.605,18
03/08/2023 19:07

Expedição de Alvará
31/07/2023 14:32

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE01JC
31/07/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
31/07/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
29/07/2023 22:28

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE01JC -> JVECONT
29/07/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2023 12:07

Decisão interlocutória
29/07/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.593,09
24/07/2023 15:38

Conclusos para despacho
24/07/2023 09:35

Juntada de Petição
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/07/2023 17:49

Juntada de Petição
20/07/2023 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.301,16
20/07/2023 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.593,09
14/07/2023 15:15

Expedição de Alvará
14/07/2023 15:14

Expedição de Alvará
14/07/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
14/07/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.299,05
13/07/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 4.585,68
11/07/2023 17:13

Expedição de Alvará
11/07/2023 17:13

Expedição de Alvará
11/07/2023 16:04

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE01JC
11/07/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/07/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/07/2023 12:43

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE01JC -> JVECONT
11/07/2023 11:46

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:54

Conclusos para despacho
04/07/2023 12:53

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2023 09:00

Juntada de Petição
03/07/2023 22:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
03/07/2023 22:00

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
03/07/2023 22:00

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA APARECIDA SCHWARTZ
03/07/2023 16:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
03/07/2023 08:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JVE01JC
03/07/2023 08:54

Transitado em Julgado
01/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
20/06/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.292,07
12/06/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
30/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:52

Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026944-25.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 402) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: MARIA APARECIDA SCHWARTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA ESBITESKOSKI (OAB SC058104) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026944-25.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 402) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: MARIA APARECIDA SCHWARTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA ESBITESKOSKI (OAB SC058104) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 402
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 14:46

Conclusos para decisão
20/03/2023 14:45

Juntada de Certidão
20/03/2023 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
02/03/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/02/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 10:59

Despacho
07/02/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/02/2023 11:11

Conclusos para despacho
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/01/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/01/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/12/2022 01:12

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
04/12/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2022 18:36

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2022 01:16

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/11/2022 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.355,21
22/11/2022 18:39

Despacho
22/11/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 08:33

Conclusos para admissibilidade recursal
22/11/2022 08:32

Juntada de Certidão
22/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/11/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/11/2022 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 43 (07/11/2022). Guia: 4555898 Situação: Baixado.
08/11/2022 13:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4555898, Subguia 2402446 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.132,88
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/11/2022 09:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4555898, Subguia 2402446
04/11/2022 09:46

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Guia 4555898 - R$ 1.132,88
27/10/2022 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/10/2022 18:03

Expedição de ofício
25/10/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 17:04

Julgado procedente em parte o pedido
25/10/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 16:58

Conclusos para julgamento
25/10/2022 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para despacho - 25/10/2022 13:00:48)
18/10/2022 17:39

Juntada de Petição
13/10/2022 12:11

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 11/10/2022 13:30. Refer. Evento 12
13/10/2022 12:10

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
11/10/2022 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
10/10/2022 18:29

Juntada de Petição
06/10/2022 12:19

Juntada de Petição
29/09/2022 13:52

Expedição de ofício - 1 carta
30/08/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/08/2022 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
11/08/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/08/2022 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
10/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/08/2022 18:50

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
29/07/2022 13:09

Expedição de ofício - 1 carta
29/07/2022 13:06

Expedição de ofício - 1 carta
29/07/2022 12:43

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 11/10/2022 13:30
29/07/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/07/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/07/2022 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/07/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 18:49

Não Concedida a tutela provisória
20/07/2022 17:58

Conclusos para despacho
07/07/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2022 17:11

Despacho
06/07/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 15:07

Conclusos para despacho
28/06/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00