TJSC - 5020931-75.2020.8.24.0039

13/03/2024 18:21

Baixa Definitiva

13/03/2024 18:17

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

13/03/2024 18:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DICKSON BRUNO BATISTA - ABSOLVIDO

13/03/2024 17:31

Recebidos os autos - TJSC -> LGS03CR Número: 50209317520208240039

13/03/2024 15:44

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - LGS03CR -> TJSC

16/02/2024 15:33

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50209317520208240039/TJSC referente ao evento 56

12/12/2023 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/12/2023 17:04

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50209317520208240039

17/08/2023 19:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50209317520208240039/TJSC

18/07/2023 17:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS03CR -> TJSC

18/07/2023 17:09

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROMOÇÃO 1 - Evento 32 - PETIÇÃO - 09/02/2023 18:20:52

18/07/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/06/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

17/04/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/03/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:08

Ato ordinatório praticado

31/03/2023 11:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/03/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023

29/03/2023 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: THAYSE OLIVEIRA EXTERHOTTER ZANOTTO

29/03/2023 17:00

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

29/03/2023 16:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2023

29/03/2023 16:57

Expedição de Edital - intimação

28/03/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/03/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 19:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/03/2023 14:26:32)

10/03/2023 11:35

Determinada a intimação

03/03/2023 14:25

Conclusos para despacho

02/03/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

22/02/2023 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/02/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/02/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/02/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/02/2023 10:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

10/02/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023 15:45

Recebido o recurso de Apelação

09/02/2023 18:28

Conclusos para despacho

09/02/2023 18:20

Juntada de Petição

09/02/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Parte Isenta

09/02/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/02/2023 16:29

Expedição de ofício - 1 carta

09/02/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/02/2023 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA

09/02/2023 15:37

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

08/02/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 17:30

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

24/11/2022 11:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/11/2022 13:32

Conclusos para despacho

14/11/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/11/2022 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/11/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/11/2022 18:53

Ato ordinatório praticado

11/11/2022 18:52

Juntada de Certidão

11/11/2022 18:19

Despacho

02/02/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/02/2021 14:20

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2021 10:55

Juntada de Petição

29/01/2021 15:40

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50000602320218240125/SC

14/01/2021 09:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 14/01/2021

08/01/2021 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ERIS MOISES VIEIRA DE ARRUDA

08/01/2021 12:54

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

07/01/2021 18:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50000602320218240125

07/01/2021 15:14

Expedição de ofício

07/01/2021 15:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/01/2021 14:47

Juntado(a)

15/12/2020 18:16

Recebida a denúncia

10/12/2020 11:58

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020 16:20

Distribuído por dependência - Número: 50208745720208240039/SC