TJSC - 5011642-38.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 10:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO03CV0
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16/07/2025 10:19
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0204) - Motivo: Retorno do Auxílio
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16/07/2025 10:18
Transitado em Julgado
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16/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/07/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5011642-38.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50116423820238240064/SC)RELATOR: ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOAPELANTE: MARLI TEREZINHA VIDAL DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MICHELLE FEUSER (OAB SC021673)APELADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU)ADVOGADO(A): CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO (OAB MG210808)ADVOGADO(A): VICTÓRIA LÚCIA NUNES VALADARES (OAB MG196335)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 22 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
20/06/2025 14:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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20/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:52
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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18/06/2025 19:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 17:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5011642-38.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: MARLI TEREZINHA VIDAL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) APELADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU) ADVOGADO(A): CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO (OAB MG210808) ADVOGADO(A): VICTÓRIA LÚCIA NUNES VALADARES (OAB MG196335) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
30/05/2025 15:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/05/2025 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 58
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31/03/2025 17:08
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0204 para GEEA0103)
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31/03/2025 15:45
Juntada de Certidão
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11/03/2025 18:12
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0204 -> DCDP
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10/03/2025 17:22
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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07/03/2025 17:30
Retirada de pauta
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24/02/2025 09:34
Juntada de Petição
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b>
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21/02/2025 16:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 38
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29/01/2025 11:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
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29/01/2025 11:34
Juntada de Certidão
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29/01/2025 11:32
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Indenização por dano moral
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28/01/2025 13:30
Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
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28/01/2025 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI TEREZINHA VIDAL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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28/01/2025 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/01/2025 12:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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