12/09/2025 19:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50475611820258240000/TJSC
27/07/2025 18:58

Conclusos para decisão
10/07/2025 15:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50475611820258240000/TJSC
23/06/2025 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10692915, Subguia 5584613 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
20/06/2025 16:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 119 Número: 50475611820258240000/TJSC
20/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
20/06/2025 13:20

Juntada de Petição
20/06/2025 12:53

Link para pagamento - Guia: 10692915, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5584613&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5584613</a>
20/06/2025 12:53

Juntada - Guia Gerada - ERNESTO JOSE RIGO - Guia 10692915 - R$ 685,36
18/06/2025 14:58

Juntada de Petição
29/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
29/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121
28/05/2025 13:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121
28/05/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 5003375-04.2021.8.24.0014/SC REQUERENTE: ERNESTO JOSE RIGOADVOGADO(A): RAFAEL MENIN GOMES (OAB SC054982)REQUERIDO: JOSE RIGOADVOGADO(A): ANA PAULA ZAMPIROLO (OAB SC048385)REQUERIDO: JOCINEI DE MORAISADVOGADO(A): MAYARA LEMES (OAB SC045980)ADVOGADO(A): MARIANA TROMBETTA LEMES (OAB SC055090) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1) Indefiro o pedido de realização de nova perícia, formulado pela parte autora no evento 116, porquanto não se trata de situação abarcada na previsão contida no art. 480, caput do CPC, já que a matéria ventilada restou suficientemente esclarecida no laudo pericial acostado ao evento 103. Por conseguinte, eventual irresignação da parte com a conclusão do laudo pericial elaborado do caso não configura razão suficiente para a repetição da prova pericial por profissional diverso, consistindo eventual impugnação em questão a ser eventualmente apreciada por ocasião da sentença - quando se verificará a pertinência ou não da insurgência. 2) No mais, se observa dos autos que o réu Jocilei postulou a produção de prova oral com a oitiva de testemunhas\informantes arrolados no evento 89 e, a seu turno, o autor pleiteou a produção de prova oral com a oitiva de testemunhas\informantes arrolados no evento 90. Não obstante, ao se manifestar sobre o conteúdo do laudo pericial, o autor requereu a oitiva de outras 04 (quatro) pessoas em audiência instrutória, sem, no entanto, trazer aos autos a respectiva qualificação das pessoas a serem inquiridas, já que limitou-se a informar seus nomes. Desse modo, como medida prévia, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos o respectivo rol de testemunhas\informantes, com a qualificação completa - garantindo-se a otimização da pauta de audiências pelo conhecimento antecipado do número de pessoas cuja oitiva se pretende - e, principalmente, a observância do princípio constitucional do contraditório assegurado à parte adversa, sob pena de preclusão. 3) Após, voltem conclusos para saneador. Cumpra-se. Dil. legais.
27/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:58

Decisão interlocutória
27/02/2025 16:44

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:26

Determinada a intimação
21/10/2024 17:29

Conclusos para despacho
18/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
17/10/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/10/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
16/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/09/2024 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 16/09/2024 14:37:53)
16/09/2024 14:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003023-46.2021.8.24.0014/SC - ref. ao(s) evento(s): 184
20/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
28/03/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/03/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/03/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
11/03/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/03/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/03/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/03/2024 18:29

Decisão interlocutória
24/11/2023 17:19

Conclusos para decisão
27/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
23/10/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/10/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
18/09/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 18:44

Despacho
11/09/2023 18:27

Conclusos para decisão
07/08/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 09:33

Juntada de Petição - JOSE RIGO (SC048385 - ANA PAULA ZAMPIROLO ALVES)
04/07/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/07/2023 16:46

Juntada de Petição
12/06/2023 13:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 12/06/2023
25/05/2023 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: ARILDO MENEGASSO RIBEIRO
24/05/2023 18:58

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
12/04/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/04/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5361114, Subguia 2802348 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 155,94
06/04/2023 15:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5361114, Subguia 2802348
06/04/2023 15:27

Juntada - Guia Gerada - ERNESTO JOSE RIGO - Guia 5361114 - R$ 155,94
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/03/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 16:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50064393020228240000/TJSC
21/11/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/11/2022 13:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4621391, Subguia 2433468 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88
16/11/2022 13:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4552473, Subguia 2401090 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88
16/11/2022 11:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4621391, Subguia 2433468
16/11/2022 11:55

Juntada - Guia Gerada - ERNESTO JOSE RIGO - Guia 4621391 - R$ 32,88
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/11/2022 17:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4552473, Subguia 2401090
03/11/2022 17:08

Juntada - Guia Gerada - ERNESTO JOSE RIGO - Guia 4552473 - R$ 32,88
03/11/2022 11:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50064393020228240000/TJSC
27/10/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/09/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
13/09/2022 21:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064393020228240000/TJSC
10/08/2022 18:56

Expedição de ofício - 1 carta
07/07/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/07/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/07/2022 13:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3805792, Subguia 2038189 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,63
05/07/2022 17:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3805792, Subguia 2038189
05/07/2022 17:41

Juntada - Guia Gerada - ERNESTO JOSE RIGO - Guia 3805792 - R$ 24,63
01/07/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/05/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26
20/05/2022 16:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3529620, Subguia 1902079 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,62
18/05/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/05/2022 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3513355, Subguia 1894483 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,87
18/05/2022 15:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3529620, Subguia 1902079
18/05/2022 15:03

Juntada - Guia Gerada - ERNESTO JOSE RIGO - Guia 3529620 - R$ 23,62
16/05/2022 16:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3513355, Subguia 1894483
16/05/2022 16:02

Juntada - Guia Gerada - ERNESTO JOSE RIGO - Guia 3513355 - R$ 31,87
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 16:40

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
28/04/2022 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 20:49

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/04/2022 15:25

Juntada de Petição
02/03/2022 11:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064393020228240000/TJSC
18/02/2022 16:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064393020228240000/TJSC
11/02/2022 17:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50064393020228240000/TJSC
11/02/2022 16:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3004906, Subguia 1644179 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58
10/02/2022 13:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3004906, Subguia 1644179
10/02/2022 13:31

Juntada - Guia Gerada - ERNESTO JOSE RIGO - Guia 3004906 - R$ 583,58
04/02/2022 14:53

Conclusos para decisão
28/01/2022 21:05

Juntada de Petição
07/01/2022 14:55

Juntado(a)
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/12/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 17:04

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2021 15:37

Conclusos para decisão
19/08/2021 16:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2153212, Subguia 1242336 - Boleto pago (1/1) - R$ 5.258,45
18/08/2021 13:20

Juntada de Petição
18/08/2021 13:15

Juntada de Petição
17/08/2021 17:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2153212, Subguia 1242336
17/08/2021 17:52

Juntada - Guia Gerada - ERNESTO JOSE RIGO - Guia 2153212 - R$ 5.258,45
17/08/2021 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERNESTO JOSE RIGO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/08/2021 17:52

Distribuído por dependência - Número: 50000416420188240014/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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