TJSC - 5042054-91.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CV0
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18/08/2025 14:09
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCIV0302) - Motivo: Retorno do Auxílio
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18/08/2025 14:01
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
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16/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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08/08/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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24/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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23/07/2025 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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23/07/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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23/07/2025 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2025 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5042054-91.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: MARIA DIAS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CARDOSO DE MELO (OAB SP266538) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB RS137043) APELADO: ORAL UNIC BLUMENAU LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO RODACKI GOMES (OAB SC010827) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
04/07/2025 15:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 250
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24/06/2025 19:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
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24/06/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5042054-91.2021.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50420549120218240008/SC)RELATOR: SILVIO FRANCOAPELANTE: MARIA DIAS MEDEIROS (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA CARDOSO DE MELO (OAB SP266538)ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB RS137043)APELADO: ORAL UNIC BLUMENAU LTDA - ME (RÉU)ADVOGADO(A): HUMBERTO RODACKI GOMES (OAB SC010827)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
20/06/2025 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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20/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:11
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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18/06/2025 20:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5042054-91.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: MARIA DIAS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CARDOSO DE MELO (OAB SP266538) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB RS137043) APELADO: ORAL UNIC BLUMENAU LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO RODACKI GOMES (OAB SC010827) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
30/05/2025 15:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/05/2025 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 121
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31/03/2025 17:32
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0302 para GEEA0104)
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31/03/2025 16:25
Juntada de Certidão
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18/03/2025 17:06
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0302 -> DCDP
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13/03/2025 16:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0302
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13/03/2025 16:58
Juntada de Certidão
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09/03/2025 21:34
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV3 -> DCDP
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09/03/2025 21:34
Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> CAMCIV3
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09/03/2025 21:34
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DIAS MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
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25/11/2024 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/11/2024 17:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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