TJSC - 5006782-21.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006782-21.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50626244820248240023/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVADO: LENAI MICHELSADVOGADO(A): RAPHAEL DE FREITAS (OAB SC024883)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 16/09/2025 - AGRAVO INTERNO -
26/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
25/08/2025 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/08/2025 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
22/08/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2025 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
21/08/2025 19:03
Recurso Especial - negado seguimento
-
21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006782-21.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50626244820248240023/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVADO: LENAI MICHELSADVOGADO(A): RAPHAEL DE FREITAS (OAB SC024883)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 15/08/2025 - RECURSO ESPECIAL -
19/08/2025 15:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
19/08/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/08/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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19/08/2025 09:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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19/08/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/08/2025 15:42
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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18/08/2025 15:42
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCIV0604) - Motivo: Retorno do Auxílio
-
15/08/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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04/08/2025 20:31
Juntada - Registro de pagamento - Guia 825182, Subguia 175585 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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04/08/2025 16:11
Link para pagamento - Guia: 825182, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=175585&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>175585</a>
-
04/08/2025 16:11
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 825182 - R$ 242,63
-
25/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
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24/07/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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24/07/2025 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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24/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
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23/07/2025 21:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
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23/07/2025 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2025 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
-
23/07/2025 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2025 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b>
-
07/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5006782-21.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES AGRAVADO: LENAI MICHELS ADVOGADO(A): RAPHAEL DE FREITAS (OAB SC024883) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
04/07/2025 15:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
-
04/07/2025 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/07/2025 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 276
-
01/07/2025 10:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
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30/06/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006782-21.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50626244820248240023/SC)RELATOR: SILVIO FRANCOAGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.AGRAVADO: LENAI MICHELSADVOGADO(A): RAPHAEL DE FREITAS (OAB SC024883)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 35 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
22/06/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/06/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/06/2025 15:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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20/06/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:12
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
-
18/06/2025 20:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b>
-
02/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5006782-21.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES AGRAVADO: LENAI MICHELS ADVOGADO(A): RAPHAEL DE FREITAS (OAB SC024883) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
30/05/2025 15:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
-
30/05/2025 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
30/05/2025 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 122
-
07/05/2025 12:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMEEA1S -> GEEA0104S
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/04/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/04/2025 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/04/2025 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
-
08/04/2025 14:55
Decisão interlocutória
-
31/03/2025 17:38
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0604 para GEEA0104)
-
31/03/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 19:38
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0604 -> DCDP
-
20/03/2025 19:38
Despacho
-
25/02/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho - DAT -> GCIV0604
-
25/02/2025 14:37
Juntada de Informações da Contadoria
-
25/02/2025 14:36
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 07/02/2025 14:28:51)
-
25/02/2025 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCIV6 -> DAT
-
24/02/2025 19:45
Remetidos os Autos - GCIV0604 -> CAMCIV6
-
24/02/2025 19:45
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 04:01
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 703782, Subguia 141971
-
20/02/2025 04:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 07/02/2025 14:28:51)
-
14/02/2025 13:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GOE04 para GCIV0604)
-
14/02/2025 13:07
Classe Processual alterada - DE: Ação Civil Pública Cível PARA: Agravo de Instrumento
-
14/02/2025 13:07
Alterado o assunto processual
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14/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
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13/02/2025 20:27
Remetidos os Autos para redistribuir - GOE04 -> DCDP
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13/02/2025 20:27
Terminativa - Declarada incompetência
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07/02/2025 14:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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