TJSC - 5013059-51.2025.8.24.0033
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 20:14
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
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03/06/2025 19:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
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27/05/2025 14:55
Baixa Definitiva
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27/05/2025 14:55
Transitado em Julgado
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27/05/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/05/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/05/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/05/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013059-51.2025.8.24.0033/SCEXEQUENTE: FELLIPE QUINTINOADVOGADO(A): MARCELO DEPIZZOL DEBONI (OAB SC053367)ADVOGADO(A): FELLIPE QUINTINO (OAB SC051545)EXECUTADO: JOSE ANTONIO DA SILVA ALMEIDAADVOGADO(A): JORGE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB SC029530)SENTENÇAEm atenção ao pedido formulado pelas partes, no qual noticiado o alcance da composição amigável da lide, e estando em conformidade os seus termos, resolvo o mérito, a teor do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, e HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, para produzir os jurídicos e legais efeitos.
Sem custas e honorários no primeiro grau, conforme arts. 54 e 55, caput, da Lei nº. 9.099/95.
Atenda-se ao comando do art. 40 da Lei n. 9.099/95.
Levante-se eventual constrição dos bens, caso necessário.
Homologada, registre-se.
Publique-se.
Intimem-se.
Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, arquive-se. -
19/05/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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19/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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19/05/2025 16:48
Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 6
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19/05/2025 16:48
Homologada a Transação
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15/05/2025 17:17
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 16:23
Juntada de Petição
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14/05/2025 15:21
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 09/02/2024
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14/05/2025 15:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/05/2025 15:21
Distribuído por dependência - Número: 03058976120188240033/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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