31/05/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 247 e 250
28/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
26/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
23/05/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
23/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 247, 248, 249, 250
22/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 247, 248, 249, 250
22/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000728-20.2019.8.24.0135/SC RÉU: ARILSON LUIZ MORAESADVOGADO(A): GUILHERME ALEANDRO CAMPESTRINI (OAB SC040046)RÉU: SAMUEL VIANEI PAGANELLIADVOGADO(A): RAFAEL ALVES DE CASTRO (OAB SP406978)RÉU: PAULO RENATO CRISPIMADVOGADO(A): BIANCA CELESTINO DOS SANTOS (OAB SC043538)ADVOGADO(A): RODOLFO SANTIN RODRIGUES (OAB SC046754)RÉU: CARLA DA SILVA DE CARVALHOADVOGADO(A): NICOLAS FISCHER VIEIRA (OAB SC058252)ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402)ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588)RÉU: JOSIANE BONETTIADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA PEDROSO MARQUETI (OAB SC026179) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se ao translado da cópia do Inquérito Policial que instrui a presente ação penal (eventos 1 a 8) para os autos da ação de improbidade administrativa n. 5001620-38.2019.8.24.0135, em trâmite na 2ª Vara Cível, a título de prova emprestada, conforme solicitado no evento 239.

Cumpra-se, com urgência.
21/05/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
21/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
21/05/2025 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 255 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 21/05/2025 14:46:43)
21/05/2025 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 253 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 21/05/2025 14:43:03)
21/05/2025 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 252 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 21/05/2025 14:38:50)
21/05/2025 14:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001620-38.2019.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 2, 3, 4, 5, 6, 8, 245
21/05/2025 14:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001620-38.2019.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
21/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:48

Decisão interlocutória
21/05/2025 12:29

Conclusos para despacho
20/05/2025 18:22

Juntada de Petição
09/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
09/05/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
08/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/05/2025 16:20

Juntado(a)
09/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226 e 229
08/07/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
01/07/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225, 226, 228 e 229
25/06/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
25/06/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
19/06/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
19/06/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
19/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:47

Determinada a intimação
19/06/2024 10:35

Conclusos para decisão
19/06/2024 10:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CRIMINAL - 17/06/2026 14:00
18/06/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local CRIMINAL - 09/10/2026 14:00. Refer. Evento 198
02/04/2024 17:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL VIANEI PAGANELLI - DENUNCIADO
02/04/2024 17:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO RENATO CRISPIM - DENUNCIADO
02/04/2024 17:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSIANE BONETTI - DENUNCIADO
02/04/2024 17:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLA DA SILVA DE CARVALHO - DENUNCIADO
02/04/2024 17:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARILSON LUIZ MORAES - DENUNCIADO
30/01/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
29/01/2024 18:09

Juntada de Petição
29/01/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
29/01/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
23/01/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203 e 204
17/01/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
17/01/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
16/01/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
16/01/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
12/01/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/01/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/01/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/01/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/01/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/01/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/01/2024 18:04

Decisão interlocutória
12/01/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CRIMINAL - 09/10/2026 14:00
13/11/2023 16:45

Conclusos para despacho
13/11/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
05/11/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
26/10/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/10/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
02/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:08

Juntado(a)
30/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
29/09/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
28/09/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
27/09/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176 e 177
12/09/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
12/09/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
12/09/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
12/09/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
12/09/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
12/09/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 13:12

Decisão interlocutória
11/04/2023 15:35

Conclusos para decisão
24/03/2023 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 168
21/03/2023 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168 Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO
21/03/2023 14:27

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
09/03/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
09/03/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
03/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/02/2023 19:14

Juntada de Petição
22/02/2023 17:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 143
22/02/2023 17:29

Juntada de Petição - CARLA DA SILVA DE CARVALHO (SC058252 - NICOLAS FISCHER VIEIRA)
14/02/2023 09:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137 Data do cumprimento: 14/02/2023
09/02/2023 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142 Data do cumprimento: 09/02/2023
01/02/2023 23:58

Juntada de Petição
31/01/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
31/01/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
31/01/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
30/01/2023 21:05

Juntada de Petição
25/01/2023 18:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140
24/01/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
20/01/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
20/01/2023 14:18

Juntada de Certidão
20/01/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
19/01/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
19/01/2023 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138 Data do cumprimento: 19/01/2023
19/01/2023 13:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125
12/01/2023 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137 Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA
12/01/2023 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142 Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO
12/01/2023 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143 Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA
12/01/2023 17:30

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
12/01/2023 17:27

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
12/01/2023 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140 Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR
12/01/2023 16:42

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
12/01/2023 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138 Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO
12/01/2023 16:33

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
12/01/2023 16:26

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
16/12/2022 21:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126
08/12/2022 13:38

Juntada de Petição
07/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/12/2022 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
05/12/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
02/12/2022 21:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115
02/12/2022 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125 Oficial: BRUNO DE AQUINO
02/12/2022 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: SILVANA SCHWAB
02/12/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
02/12/2022 10:54

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:53

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
02/12/2022 10:51

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
29/11/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/11/2022 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA
28/11/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/11/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2022 19:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 19:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 19:49

Juntado(a)
27/11/2022 19:47

Juntada de Certidão
27/11/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/11/2022 19:41

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
07/11/2022 08:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
31/10/2022 10:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
26/10/2022 08:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
21/10/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
21/10/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/10/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/10/2022 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102
17/10/2022 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA
14/10/2022 19:41

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
13/10/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/10/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/10/2022 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS
12/10/2022 14:55

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
12/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/10/2022 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 10/10/2022
08/10/2022 12:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88
06/10/2022 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
05/10/2022 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS
05/10/2022 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: CLAUDIO VINICIO GEMIGNANI
05/10/2022 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA
05/10/2022 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA
05/10/2022 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: CLAUDIO VINICIO GEMIGNANI
04/10/2022 15:51

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
04/10/2022 15:46

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
04/10/2022 15:40

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
04/10/2022 15:37

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
04/10/2022 15:34

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
07/06/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
19/05/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/05/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/05/2022 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 23:17

Despacho
24/09/2021 16:37

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 12:38

Despacho
05/05/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
28/04/2021 15:06

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/04/2021 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/04/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/04/2021 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/04/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2021 19:14

Despacho
21/10/2020 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
18/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
08/10/2020 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/10/2020 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/10/2020 12:42

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2020 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2020 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2020 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2020 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2020 12:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
08/10/2020 12:39

Juntada de documento
26/08/2020 05:48

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
26/08/2020 05:48

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
26/08/2020 05:47

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
26/08/2020 05:47

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
26/08/2020 05:47

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
21/08/2020 19:03

Juntada
21/08/2020 10:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0439/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: 3371
21/08/2020 10:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0439/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: 3371
21/08/2020 10:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0439/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: 3371
21/08/2020 10:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0439/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: 3371
19/08/2020 20:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0439/2020 Teor do ato: Considerando a necessidade de readequar a pauta, cancelo a audiência anteriormente designada. Oportunamente, voltem conclusos para designação de nova audiência. Intimem-se as par
19/08/2020 17:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/08/2020 17:46

Mero expediente - SAJ - Considerando a necessidade de readequar a pauta, cancelo a audiência anteriormente designada. Oportunamente, voltem conclusos para designação de nova audiência. Intimem-se as partes.
13/08/2020 12:26

Conclusos para despacho
15/06/2020 12:52

Juntada
12/06/2020 19:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/06/2020 15:40

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WNVT.20.10012298-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/06/2020 15:35
10/06/2020 09:36

Audiência Designada - SAJ - Interrogatório Data: 01/09/2020 Hora 13:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
10/06/2020 09:35

Designada Audiência - Redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 01/09/2020, às 13:00 horas, mantidas as demais disposições anteriores. Intimem-se. Notifique-se.
25/05/2020 10:10

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WNVT.20.10010769-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 25/05/2020 09:56
21/05/2020 03:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
21/05/2020 03:24

Juntada
21/05/2020 03:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761576731TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Samuel Vianei Paganelli Diligência : 15/05/2020
12/05/2020 18:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0286/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3300 Página:
11/05/2020 19:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2020 Teor do ato: I - Considerando a disseminação do COVID-19 (coronavírus) e as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e arts. 196 e seguintes da Con
11/05/2020 18:28

Juntada
11/05/2020 13:37

Conclusos para despacho
11/05/2020 13:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/05/2020 13:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
08/05/2020 14:57

Decisão interlocutória - SAJ - I - Considerando a disseminação do COVID-19 (coronavírus) e as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e arts. 196 e seguintes da Constituição Federal, bem como a classificação pe
29/04/2020 13:47

Conclusos para despacho
10/12/2019 17:44

Designada Audiência - I - Objetivando readequar a pauta de audiências, antecipo a audiência anteriormente marcada para o dia 15/07/2020, às 14:30 horas, mantidas as demais disposições anteriores. Citem-se. Notifique-se. II - Considerando a renúncia do def
27/11/2019 12:55

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WNVT.19.10038751-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/11/2019 12:51
23/09/2019 15:53

Audiência Designada - SAJ - Interrogatório Data: 15/07/2020 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
06/09/2019 17:28

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
23/08/2019 14:41

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WNVT.19.10027132-2 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 23/08/2019 14:35
05/07/2019 11:44

Decisão interlocutória - SAJ - Por esses motivos RECEBO A DENÚNCIA. Designo o dia 18/05/2021, às 14:00 horas, para a realização do interrogatório (art. 104 da Lei n. 8.666/93). Citem-se os acusados para que compareçam para o interrogatório, requisitando-s
12/06/2019 12:02

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 18/05/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
07/06/2019 16:37

Conclusos para despacho
07/06/2019 16:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: DNVT.19.00001841-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 29/05/2019 14:35
07/06/2019 16:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: DNVT.19.00001841-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 29/05/2019 14:35
07/06/2019 16:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: DNVT.19.00001841-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 29/05/2019 14:35
07/06/2019 16:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: DNVT.19.00001841-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 29/05/2019 14:35
07/06/2019 16:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: DNVT.19.00001841-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 29/05/2019 14:35
07/06/2019 16:35

Juntada de Denúncia - Nº Protocolo: DNVT.19.00001841-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 29/05/2019 14:35
29/05/2019 15:03

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
29/05/2019 14:57

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 29/05/2019 Hora 19:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada
11/03/2019 18:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
27/02/2019 12:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/02/2019 12:49

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
27/02/2019 12:48

Juntada de documento
27/02/2019 12:48

Juntada de documento
27/02/2019 11:04

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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