TJSC - 5026832-08.2021.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/07/2025 09:41 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CV0 
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                                            11/07/2025 09:41 Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCIV0404) - Motivo: Retorno do Auxílio 
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                                            11/07/2025 09:41 Transitado em Julgado 
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                                            11/07/2025 09:02 Juntada de Petição 
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                                            11/07/2025 08:59 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 
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                                            09/07/2025 10:31 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.648,58 
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                                            24/06/2025 02:32 Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20 
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                                            23/06/2025 14:06 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 
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                                            23/06/2025 14:06 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
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                                            23/06/2025 02:01 Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20 
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                                            23/06/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5026832-08.2021.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50268320820218240033/SC)RELATOR: SILVIO FRANCOAPELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: HIAGO SESTREM DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
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                                            20/06/2025 17:34 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20 
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                                            20/06/2025 17:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            20/06/2025 17:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            18/06/2025 20:12 Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI 
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                                            18/06/2025 20:12 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            18/06/2025 17:02 Conhecido o recurso e provido - por unanimidade 
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                                            02/06/2025 02:02 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b> 
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                                            02/06/2025 00:00 Intimação 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
 
 A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
 
 Parágrafo único.
 
 O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
 
 Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
 
 Apelação Nº 5026832-08.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: HIAGO SESTREM DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
 
 Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
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                                            30/05/2025 15:19 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025 
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                                            30/05/2025 15:12 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            30/05/2025 15:12 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 146 
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                                            31/03/2025 17:40 Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0404 para GEEA0104) 
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                                            31/03/2025 16:48 Juntada de Certidão 
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                                            20/03/2025 19:16 Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0404 -> DCDP 
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                                            06/12/2024 14:53 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0404 
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                                            06/12/2024 14:53 Juntada de Certidão 
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                                            06/12/2024 14:51 Alterado o assunto processual - De: Acidente de trânsito - Para: DPVAT 
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                                            06/12/2024 14:49 Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação 
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                                            06/12/2024 12:32 Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP 
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                                            06/12/2024 07:22 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HIAGO SESTREM DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            06/12/2024 07:22 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 97 do processo originário (12/11/2024). Guia: 9207904 Situação: Baixado. 
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                                            06/12/2024 07:22 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/07/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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