TJSC - 5038148-77.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118
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15/08/2025 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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15/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118
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14/08/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2025 09:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/08/2025 17:54
Conclusos para julgamento
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12/08/2025 17:53
Juntada de Certidão
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03/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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25/06/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
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23/06/2025 03:27
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107
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20/06/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038148-77.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10110374120138240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: SONIA APARECIDA DE SOUZA BORGESADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: ANA RITA DE SAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: ADRIANA DANIELLI BONISSONIADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 18/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
19/06/2025 04:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107
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19/06/2025 04:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 04:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 04:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.784,58
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16/06/2025 17:05
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 16/06/2025 17:03:23
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13/06/2025 16:45
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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13/06/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
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12/06/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69 e 68
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12/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
09/06/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
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06/06/2025 16:03
Expedição de Alvará
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06/06/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
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06/06/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
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06/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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05/06/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
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05/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
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04/06/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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04/06/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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04/06/2025 05:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
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04/06/2025 05:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 05:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 05:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 05:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 00:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
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03/06/2025 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 79
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03/06/2025 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 79
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03/06/2025 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 79
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03/06/2025 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 79
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03/06/2025 22:25
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:40
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
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03/06/2025 19:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
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03/06/2025 19:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.779,17
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02/06/2025 15:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 02/06/2025 15:36:05
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29/05/2025 14:00
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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29/05/2025 12:33
Expedição de Alvará
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21/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038148-77.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: SONIA APARECIDA DE SOUZA BORGESADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: ANA RITA DE SAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: ADRIANA DANIELLI BONISSONIADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO Ante o depósito judicial dos valores, EXPEÇA-SE alvará.
Fica determinada, sempre que necessária a realização de cálculos judiciais e proporção de subconta, a expedição de alvará pela Seção de Cálculos e Alvarás Judiciais, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual (Resolução Conjunta GP/CGJ-TJSC n. 18/2021).
Após, INTIME-SE a parte autora para ciência, e, caso não haja impugnação dos valores depositados em juízo, venham conclusos para extinção. -
20/05/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/05/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 16:28
Decisão interlocutória
-
11/02/2025 16:03
Juntada de Petição
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10/02/2025 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 912,64
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10/02/2025 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 823,28
-
18/11/2024 15:56
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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25/10/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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25/10/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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26/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
18/07/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.293,01
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18/07/2024 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.563,19
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16/07/2024 17:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 16/07/2024 17:09:18
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16/07/2024 17:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 16/07/2024 17:08:59
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16/07/2024 16:55
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
16/07/2024 16:55
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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16/07/2024 16:52
Expedição de Alvará
-
12/07/2024 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.287,22
-
12/07/2024 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.559,29
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11/07/2024 13:29
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSFP
-
11/07/2024 13:29
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE)
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11/07/2024 10:13
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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03/07/2024 14:19
Remetidos os Autos - FNSFP -> FNSCONV
-
02/07/2024 18:04
Juntada - Extrato Subconta - 3102338683<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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17/06/2024 16:23
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
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17/06/2024 16:21
Juntada - Cálculo processual nº 162223 - versão 3
-
17/06/2024 16:20
Juntada - Cálculo processual nº 162275 - versão 1
-
17/06/2024 16:19
Juntada - Cálculo processual nº 162000 - versão 8
-
10/06/2024 15:48
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNSFP -> DCJE
-
10/06/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
08/06/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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28/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.581,74
-
22/05/2024 08:37
Expedição de Alvará
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25/04/2024 13:38
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSFP
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26/03/2024 14:25
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/03/2024 14:31
Juntada de Certidão
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26/02/2024 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.518,98
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04/12/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/12/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/12/2023 18:09
Expedição de ofício
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29/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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10/10/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/10/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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09/10/2023 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/10/2023 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/10/2023 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/10/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 18:09
Determinada a intimação
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07/08/2023 12:39
Conclusos para despacho
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17/05/2023 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA DANIELLI BONISSONI. Justiça gratuita: Requerida.
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17/05/2023 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA RITA DE SA. Justiça gratuita: Requerida.
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17/05/2023 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA APARECIDA DE SOUZA BORGES. Justiça gratuita: Requerida.
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17/05/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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