TJSC - 5026220-48.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 08:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0
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24/05/2024 18:19
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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24/05/2024 17:28
Expedição de ofício
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24/05/2024 17:28
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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24/05/2024 17:11
Recebidos os autos do STJ
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29/01/2024 12:59
Remetidos os Autos em diligência
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26/01/2024 15:45
Juntada de peças digitalizadas
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23/01/2024 10:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026220482021824000820240123103441
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 59
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20/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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15/12/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/12/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 10:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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05/12/2023 10:48
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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04/12/2023 16:56
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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04/12/2023 13:12
Juntada de Petição
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01/12/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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01/12/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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23/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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21/11/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/11/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/11/2023 10:49
Juntada de Petição
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09/11/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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08/11/2023 14:24
Recurso Especial não admitido
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03/11/2023 14:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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03/11/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/10/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/10/2023 17:34
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/10/2023 01:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/09/2023 18:49
Juntada de Petição
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09/09/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/08/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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31/08/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 09:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/08/2023 13:38
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/08/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/08/2023 17:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0501
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25/08/2023 12:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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24/08/2023 18:58
Juntada de Petição
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17/08/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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17/08/2023 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 09:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00:00</b>
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02/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5026220-48.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
01/08/2023 10:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2023
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01/08/2023 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/08/2023 10:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 4
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26/07/2023 18:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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26/07/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/07/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/07/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/07/2023 11:54
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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18/07/2023 11:53
Juntada de Certidão
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18/07/2023 09:07
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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18/07/2023 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/07/2023 08:59
Distribuído por prevenção - Número: 50466663320208240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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