11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 21:05

Conclusos para despacho
20/06/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 13:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 00:00

Intimação

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5133605-73.2022.8.24.0023/SCAUTOR: LINDACIR APARECIDA ALVES DE LIMA BUFFONADVOGADO(A): EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368)ADVOGADO(A): ANGÉLICA DA ROSA FRETTA (OAB SC058199)ADVOGADO(A): CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265)SENTENÇA2. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação (e.32) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos; e, em decorrência disso, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 200, parágrafo único, c/c art. 485, VIII e § 5º). 3. CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas processuais e taxa de serviços judiciais (CPC, arts. 87 e 90, caput), como também dos honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 3.000,00 (CPC, art. 85, §§ 2º e 8º), considerando sobretudo a natureza e a importância da causa, a ausência de fase instrutória e o tempo de tramitação do feito. 4. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 5.

Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
27/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:18

Extinto o processo por desistência
07/10/2024 12:44

Conclusos para julgamento
04/10/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/10/2024 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/07/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/07/2024 19:06

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
09/07/2024 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDACIR APARECIDA ALVES DE LIMA BUFFON. Justiça gratuita: Indeferida.
09/07/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 18:19

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 23
09/07/2024 18:19

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 23
09/07/2024 18:19

Decisão interlocutória
09/07/2024 16:24

Conclusos para despacho
05/07/2024 14:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSFP01 para FNS03FP01)
10/05/2024 10:15

Juntada de Petição
06/05/2024 20:26

Terminativa - Declarada incompetência
03/05/2024 16:54

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/11/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:44

Juntada de Petição
01/08/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:08

Determinada a intimação
28/03/2023 13:51

Conclusos para despacho
14/12/2022 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDACIR APARECIDA ALVES DE LIMA BUFFON. Justiça gratuita: Requerida.
14/12/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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