TJSC - 0303152-23.2017.8.24.0008

07/05/2025 21:59

Baixa Definitiva

06/05/2025 23:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

06/05/2025 23:07

Custas Satisfeitas - Parte: JANETE CABRAL VARELLA

06/05/2025 23:07

Custas Satisfeitas - Parte: ELIZER VARELLA

06/05/2025 23:07

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA FERREIRA VARELLA

06/05/2025 23:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEDA SILVEIRA VARELLA

06/05/2025 23:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ESTEVAO MACEDO VARELLA

05/05/2025 15:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

05/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195

05/05/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

05/05/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

05/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado

02/05/2025 17:59

Expedição de Mandado

02/05/2025 14:07

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025

17/03/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

11/03/2025 16:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

27/02/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

15/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 169 e 171

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

24/01/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 24/01/2025

23/01/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 173

23/01/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

23/01/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

23/01/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

23/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 23/01/2025 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/01/2025

23/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 23/01/2025 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/01/2025

23/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 23/01/2025 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/01/2025

23/01/2025 00:00

Intimação

22/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025 14:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

22/01/2025 14:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

22/01/2025 14:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

22/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

22/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025 14:49

Julgado procedente o pedido

20/01/2025 13:24

Conclusos para julgamento

12/11/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 160

12/11/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

12/11/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

11/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 15:39

Recebido o recurso de Apelação

08/11/2024 13:45

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

22/10/2024 16:55

Conclusos para julgamento

22/10/2024 16:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

15/08/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

03/08/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

24/07/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 12:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

24/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

02/07/2024 22:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147<br>Data do cumprimento: 02/07/2024

29/05/2024 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147<br>Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER

28/05/2024 19:20

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

28/05/2024 14:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

28/05/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA CORREA VARELLA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

14/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

01/02/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

01/02/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

31/01/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132

31/01/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

31/01/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

29/01/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

29/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 14:24

Ato ordinatório praticado

18/10/2023 09:50

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03031522320178240008

31/07/2023 11:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

24/03/2023 15:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

24/03/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE CABRAL VARELLA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/03/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZER VARELLA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/03/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA FERREIRA VARELLA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 122

16/08/2022 12:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114<br>Data do cumprimento: 16/08/2022

16/08/2022 12:03

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 115

16/08/2022 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115<br>Data do cumprimento: 16/08/2022

16/08/2022 11:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113<br>Data do cumprimento: 16/08/2022

18/07/2022 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115<br>Oficial: IVO DA SILVA

18/07/2022 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: IVO DA SILVA

18/07/2022 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: IVO DA SILVA

18/07/2022 11:33

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

18/07/2022 11:33

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

18/07/2022 11:33

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

04/04/2022 07:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110

21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

11/03/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105

15/02/2022 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105

15/02/2022 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105

17/01/2022 15:38

Expedição de ofício - 3 cartas

12/01/2022 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDA SILVEIRA VARELLA. Justiça gratuita: Deferida.

12/01/2022 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTEVAO MACEDO VARELLA. Justiça gratuita: Deferida.

16/12/2021 15:04

Decisão interlocutória

11/12/2021 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:24:03). Refer. Evento 98

11/12/2021 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:24:02). Refer. Evento 97

11/12/2021 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:24:02). Refer. Evento 96

03/08/2021 16:37

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

29/05/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

14/05/2021 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 91 Justiça gratuita: Requerida

14/05/2021 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 85

19/04/2021 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/04/2021 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/04/2021 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/04/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021 15:46

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

06/01/2021 16:53

Juntada de Petição

11/09/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

08/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

01/09/2020 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/09/2020 22:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

29/08/2020 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020 13:08

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/07/2019 17:48

Conclusos para sentença

25/07/2019 22:42

Juntada

25/07/2019 15:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20032620-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/07/2019 15:13

25/07/2019 11:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/07/2019 11:00

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

25/07/2019 10:50

Certidão emitida - Genérico

15/02/2019 19:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/02/2019 19:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

15/02/2019 19:41

documento digitalizado

14/02/2019 05:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/02/2019 05:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/02/2019 21:40

Juntada

12/02/2019 14:37

Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.19.10017998-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/02/2019 13:53

12/02/2019 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2998 Página:

08/02/2019 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2019 Teor do ato: O Autor fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar os endereços indicados com as informações necessárias à realização dos atos, conforme retorno do AR de p. 7

08/02/2019 14:06

Ato ordinatório-Complementação de endereço - Autor - O Autor fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar os endereços indicados com as informações necessárias à realização dos atos, conforme retorno do AR de p. 71, já que a petição de p

08/02/2019 14:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/003872-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/02/2019 Local: Oficial de justiça - Viviane Guimarães de Souza Gravina

06/02/2019 13:22

Juntada de documento

04/02/2019 19:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/02/2019 19:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/02/2019 19:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/02/2019 18:21

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

04/02/2019 18:20

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

04/02/2019 18:20

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

04/02/2019 18:20

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

04/02/2019 18:20

Certidão emitida - Afixação de Edital

24/01/2019 08:35

Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.19.10007035-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/01/2019 08:27

19/12/2018 12:56

Juntada de documento

19/12/2018 12:56

Juntada de documento

19/12/2018 12:56

Certidão emitida - Citação em Cartório

19/12/2018 12:55

Certidão emitida - Citação em Cartório

23/10/2018 03:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/10/2018 03:31

Juntada

23/10/2018 03:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903677104JJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Maquir Macedo Varella e sua esposa Janaina Correa Varella Diligência : 18/10/2018

19/10/2018 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0446/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2929 Página:

17/10/2018 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0446/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): César Campes

16/10/2018 19:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.

15/10/2018 15:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/10/2018 15:25

Juntada

15/10/2018 15:25

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR903677095JJ Situação : Falecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : IRENE KÜPPERS

12/10/2018 06:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/10/2018 06:35

Juntada

12/10/2018 06:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903677118JJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Erna Loss Diligência : 09/10/2018

24/09/2018 14:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

24/09/2018 14:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

24/09/2018 14:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

23/08/2018 19:41

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

23/08/2018 19:41

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

23/08/2018 19:41

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

19/07/2018 07:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/07/2018 07:26

Juntada

19/07/2018 07:26

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR889975158TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Maria Ferreira Varella

19/07/2018 07:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/07/2018 07:26

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR889975144TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Elizer Varella

19/07/2018 07:26

Juntada

19/07/2018 07:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/07/2018 07:26

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR889975135TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Janete Cabral Varella

19/07/2018 07:26

Juntada

19/06/2018 11:22

Juntada de documento

19/06/2018 11:22

Juntada de documento

19/06/2018 11:22

Certidão emitida - Citação em Cartório

19/06/2018 11:21

Certidão emitida - Citação em Cartório

18/06/2018 19:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

18/06/2018 19:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

18/06/2018 19:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

25/04/2018 16:01

Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOI. Citem-se os confrontantes, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia.II. Citem-se ainda, por edital, com prazo de 2

04/04/2018 18:11

Conclusos para despacho

27/10/2017 10:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10119367-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/10/2017 10:13

06/10/2017 11:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2017 Data da Publicação: 06/10/2017 Número do Diário: 2682 Página:

04/10/2017 14:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2017 Teor do ato: Para viabilização de futuro registro, em cumprimento ao Determinado pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, intime-se o polo ativo para apresentar aos autos, prazo

29/09/2017 17:14

Mero expediente - SAJ - Para viabilização de futuro registro, em cumprimento ao Determinado pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, intime-se o polo ativo para apresentar aos autos, prazo de 30 (trinta) dias:I - Retificação do valor atribuíd

03/03/2017 15:33

Distribuído por sorteio(SAJ)