TJSC - 0303152-23.2017.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ESTEVAO MACEDO VARELLA

CPF *37.***.*61-53

LEDA SILVEIRA VARELLA

CPF *40.***.*94-68

Advogados

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS

OAB: 027033/SC

CPF *33.***.*09-40

Polo Passivo

Partes

MARIA FERREIRA VARELLA

CPF *21.***.*00-00

ELIZER VARELLA

CPF *62.***.*70-00

JANETE CABRAL VARELLA

CPF *33.***.*08-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0303152-23.2017.8.24.0008/SC RÉU: JANETE CABRAL VARELLA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ESTEVAO MACEDO VARELLA e LEDA SILVEIRA VARELLA para declarar o domínio sobre a área de 502,4m² do imóvel registrado sob a matrícula nº 1.952 junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de Blumenau, situado na rua Adolfo Radunz, nº 237, bairro Fortaleza, Blumenau/SC, conforme limites expressos no memorial descritivo de  , em favor dos autores.

    Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno a parte ativa ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita ao evento 7 (art. 98, §3º, do CPC).

    Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973.  Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

  • 18/10/2023 09:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0

  • 18/10/2023 09:49

    Transitado em Julgado

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/10/2023 01:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/08/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/08/2023 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/08/2023 08:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 21/08/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/08/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/08/2023 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/08/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 16:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0103 -> DRI

  • 17/08/2023 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2023 15:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303152-23.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE: ESTEVAO MACEDO VARELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) APELANTE: LEDA SILVEIRA VARELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) APELADO: ELIZER VARELLA (RÉU) APELADO: MARIA FERREIRA VARELLA (RÉU) APELADO: JANETE CABRAL VARELLA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JANETE KUPPERS (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ERNA LOSS (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MAQUIR MACEDO VARELLA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 28/07/2023 12:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 28/07/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/07/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 156

  • 29/03/2023 15:10

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV1 -> GCIV0103

  • 29/03/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/03/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/03/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/03/2023 09:32

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV1

  • 28/03/2023 09:32

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 19:32

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP

  • 24/03/2023 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDA SILVEIRA VARELLA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 24/03/2023 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTEVAO MACEDO VARELLA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 24/03/2023 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/03/2023 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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