26/08/2025 11:30

Baixa Definitiva
22/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
14/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
13/08/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
13/08/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/08/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
12/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 16:03

Determinado o Arquivamento
12/08/2025 15:46

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014981-69.2025.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 88, 89, 90
11/08/2025 15:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/08/2025 18:57

Juntada de Petição
08/08/2025 18:45

Juntada de Petição
31/07/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.508,65
24/07/2025 11:14

Baixa Definitiva
24/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
15/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
14/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
14/07/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:25

Determinado o Arquivamento
14/07/2025 15:53

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030984-36.2024.8.24.0020/SCRELATOR: Ricardo Machado de AndradeAUTOR: MARCELO RUFINOADVOGADO(A): MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 26/06/2025 - Custas Satisfeitas
26/06/2025 20:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50149816920258240020
26/06/2025 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 17:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02CV
26/06/2025 17:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
26/06/2025 17:57

Custas Satisfeitas - Parte: SARA ALVES RUFINO
26/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:57

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: MARCELO RUFINO
26/06/2025 13:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02CV -> DCJE
26/06/2025 13:20

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 01:07

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:06

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:07

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
29/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
28/05/2025 13:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5030984-36.2024.8.24.0020/SCAUTOR: MARCELO RUFINOADVOGADO(A): MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006)AUTOR: SARA ALVES RUFINOADVOGADO(A): MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇANo mais, persiste a decisão tal como foi lançada.

Intime-se e cumpra-se.
27/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/05/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:26

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2025 16:09

Conclusos para julgamento
22/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:30

Despacho
07/05/2025 13:19

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/04/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:10

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Justiça gratuita: Não requerida.
26/04/2025 02:35

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/03/2025 08:28

Juntada de Petição
24/03/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/03/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:56

Determinada a intimação
20/03/2025 12:31

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/03/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/03/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:33

Determinada a intimação
17/03/2025 13:14

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 14/03/2025 12:58:34)
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 16:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
25/02/2025 09:25

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/01/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9276311, Subguia 4770351 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 499,55
21/11/2024 16:47

Determinada a intimação
20/11/2024 03:01

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:33

Link para pagamento - Guia: 9276311, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4770351&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4770351</a>
19/11/2024 15:33

Juntada - Guia Gerada - MARCELO RUFINO - Guia 9276311 - R$ 499,55
19/11/2024 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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