29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 37419 - ROSANGELA DAVI PEROSA - R$ 3.191,38
18/08/2025 18:48

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:44

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios
07/07/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002206-67.2024.8.24.0081/SC EXEQUENTE: ROSANGELA DAVI PEROSAADVOGADO(A): TALINE MAIARA TAQUARA (OAB SC066438) DESPACHO/DECISÃO I.

Cumpridos os requisitos previstos no art. 22, §4º, da Lei 8.906/94, defiro o pedido de destaque dos honorários contratuais.

Observe-se o percentual indicado no contrato.

II.

Expeça-se precatório/RPV, a depender do valor indicado, observando-se o limite municipal.

III. Informado o pagamento, certifique-se se há ou não penhora no rosto dos autos, reserva de crédito ou qualquer outra constrição sobre os direitos da parte credora.

III.I Sendo a certidão positiva, voltem conclusos para ulteriores deliberações.

IV. Não havendo qualquer impeditivo, independente de nova determinação, expeça-se alvará para levantamento dos valores pagos.

V. Intimem-se as partes e, após o pagamento, nada mais pendente, conclusos para extinção.
29/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:57

Despacho
28/05/2025 18:15

Conclusos para decisão
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/04/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:31

Juntada de Petição
14/02/2025 12:47

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/01/2025 09:59

Conclusos para decisão
19/01/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
01/10/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 16:08

Determinada a intimação
15/09/2024 23:08

Juntada de Petição
04/09/2024 08:42

Conclusos para decisão
16/08/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 12:43

Determinada a intimação
04/07/2024 18:55

Juntada de Petição
27/06/2024 12:14

Conclusos para decisão
26/06/2024 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA DAVI PEROSA. Justiça gratuita: Requerida.
26/06/2024 23:20

Distribuído por dependência - Número: 50004237920208240081/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075744-56.2024.8.24.0930

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Maicon Cristiano Muller

Advogado: Gustavo Luis Correa Bitencourt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/07/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5004268-11.2025.8.24.0125

Stoberton Murilo Francisco

Alpha Energy Capital LTDA

Advogado: Ricardo Castro de Aquino

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/04/2025 19:33

Exibir Processo

Processo nº 5031341-02.2024.8.24.0930

Jose Juvenal da Silva

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Jamily Borba de Alcantara

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/07/2025 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5031341-02.2024.8.24.0930

Jose Juvenal da Silva

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Sandra Khafif Dayan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/04/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5002299-30.2024.8.24.0081

Ademir Cesar Chitolina

Municipio de Xaxim/Sc

Advogado: Fabio Jose Dal Magro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2024 19:37

Exibir Processo