01/09/2025 19:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
28/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
06/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
05/08/2025 19:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
05/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 43 (24/07/2025 06:41:09). Guia: 10884246 Situação: Baixado.
04/08/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 06:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10884246, Subguia 5691410 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
23/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 10:48

Link para pagamento - Guia: 10884246, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5691410&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5691410</a>
15/07/2025 10:48

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 10884246 - R$ 685,36
14/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
11/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5033489-49.2025.8.24.0930/SCAUTOR: AMANDA MARIA BORCHARDTADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇA3.

Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.
10/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 16:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/06/2025 02:37

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Justiça gratuita: Deferida
25/06/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
09/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5033489-49.2025.8.24.0930/SC AUTOR: AMANDA MARIA BORCHARDTADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que se manifeste, em 5 dias, diante do pedido de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração.
07/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2025 18:10

Decisão interlocutória
06/06/2025 10:32

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
02/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5033489-49.2025.8.24.0930/SCAUTOR: AMANDA MARIA BORCHARDTADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: - revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar o montante de uma vez e meia a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, conforme tabela constante na fundamentação; - descaracterizar a mora; - determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária e juros calculados da seguinte forma: (a) desde a data do pagamento até 29/08/2024, correção monetária pelo INPC, e a partir de 30/08/2024 pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); (b) desde a citação até 29/08/2024, juros de 1% ao mês, e a partir de 30/08/2024 pela taxa legal de juros (art. 406, § 1º, do Código Civil).

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
30/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:05

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2025 03:02

Conclusos para julgamento
12/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/04/2025 16:10

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
21/03/2025 00:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/03/2025 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA MARIA BORCHARDT. Justiça gratuita: Deferida.
14/03/2025 15:57

Determinada a citação
11/03/2025 14:20

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA MARIA BORCHARDT. Justiça gratuita: Requerida.
11/03/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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