TJSC - 5027456-20.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 12:44
Baixa Definitiva
-
01/09/2025 09:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
01/09/2025 09:11
Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOS - COPERCAMPOS
-
01/09/2025 09:11
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUIZ FERNANDO MARIANO
-
22/08/2025 21:12
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
22/08/2025 20:56
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
-
21/08/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
01/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
-
31/07/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
31/07/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
31/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
-
30/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
-
30/07/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI
-
29/07/2025 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2025 14:09
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
11/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>
-
11/07/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5027456-20.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador STEPHAN K.
RADLOFF AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO MARIANO ADVOGADO(A): ALESSANDRA VERNIER BUSATO (OAB RS044370) AGRAVADO: COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOS - COPERCAMPOS ADVOGADO(A): LUCIANO JOSUE CORREA (OAB SC012839) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
10/07/2025 12:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
-
10/07/2025 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
10/07/2025 12:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77
-
03/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
02/07/2025 16:06
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0203
-
02/07/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/07/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027456-20.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50032165620248240014/SC)RELATOR: STEPHAN K.
RADLOFFAGRAVADO: COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOS - COPERCAMPOSADVOGADO(A): LUCIANO JOSUE CORREA (OAB SC012839)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 30/06/2025 - AGRAVO INTERNO -
01/07/2025 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
01/07/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/06/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
-
05/06/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/06/2025 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
-
04/06/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DRI
-
03/06/2025 15:57
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
30/05/2025 14:02
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0203
-
30/05/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/05/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 774344, Subguia 161292 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 687,77
-
23/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
22/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5027456-20.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO MARIANOADVOGADO(A): ALESSANDRA VERNIER BUSATO (OAB RS044370) DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente pleiteou a concessão do benefício da justiça gratuita, no entanto, os documentos juntados não se mostram hábeis à comprovação da hipossuficiência econômica alegada.
Vislumbra-se que, em seu extrato bancário acostado no evento 13, Extrato Bancário3, existem múltiplas movimentações bancárias que, somadas, demonstram auferir valor superior a três salários mínimos, fato que não se enquadra no parâmetro adotado por este Tribunal, para deferimento do beneplácito.
Vale destacar aqui, inclusive, as movimentações de entrada que, por si mesmas, superam o valor limite de três salários mínimos para concessão da benesse, tais como cifras nas datas de: a) 27 de novembro de 2024, no valor de R$ 4.990,00; b) 09 de dezembro de 2024 no valor de R$ 5.020,00; c) 27 de fevereiro de 2025 no valor de R$ 9.000,00 e; d) 12 de março de 2025 no valor de R$ 28.536,52.
Por fim, saliento que o solicitante sequer procurou explicar as movimentações contidas no seu extrato bancário, o que visivelmente destoam da hipossuficiência alegada.
Assim, o indeferimento da benesse é medida que se impõe.
Isso posto: 1.
Indefiro o pedido de justiça gratuita. 2. Intime-se a parte recorrente para efetuar e comprovar o recolhimento do preparo em 5 (cinco) dias, advertida da possibilidade de não conhecimento do recurso por deserção, nos termos do art. 101, § 2º, do Código de Processo Civil.
Cumpra-se. -
21/05/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 18:12
Link para pagamento - Guia: 774344, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=161292&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>161292</a>
-
21/05/2025 18:12
Juntada - Guia Gerada - LUIZ FERNANDO MARIANO - Guia 774344 - R$ 687,77
-
21/05/2025 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO MARIANO. Justiça gratuita: Indeferida.
-
21/05/2025 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2
-
21/05/2025 18:08
Gratuidade da justiça não concedida
-
16/05/2025 18:13
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0203
-
16/05/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/04/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2025 21:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2
-
12/04/2025 21:26
Determinada a intimação
-
10/04/2025 13:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203
-
10/04/2025 13:58
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 13:48
Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Cédula hipotecária
-
09/04/2025 17:01
Remetidos os Autos - GCOM0203 -> DCDP
-
09/04/2025 17:01
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
09/04/2025 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO MARIANO. Justiça gratuita: Requerida.
-
09/04/2025 14:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000031-77.2019.8.24.0113
Pamela Kathy Fagundes
Os Mesmos
Advogado: Ezio Emir Gracher
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/09/2025 15:39
Processo nº 5014828-07.2021.8.24.0075
Thiago Luis Winckel
Jailson Fernandes Alves
Advogado: Vitor Varela de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/12/2021 09:58
Processo nº 5021672-83.2025.8.24.0090
Rejane Teresinha Dahmer Gomes
Estado de Santa Catarina
Advogado: Suzana de Oliveira Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/03/2025 18:06
Processo nº 5031662-62.2021.8.24.0018
Rodolfo Cesar Amaral da Silva
Ana Roberta da Silva Amaral
Advogado: Marcos Borges da Cunha
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/01/2025 14:13
Processo nº 0005385-57.2009.8.24.0037
Banco do Brasil S.A.
Adelia Balestrin
Advogado: Juliano Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/01/2020 00:00