10/06/2024 07:04

Baixa Definitiva
16/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 08:27

Determinado o Arquivamento
18/12/2023 23:09

Conclusos para despacho
13/09/2023 13:45

Recebidos os autos - TJSC -> BQECR Número: 50086559120238240011
02/08/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5008655-91.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER RECORRENTE: FABIO LUIZ DA SILVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA (OAB SP128507) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2023.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
05/07/2023 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 05/07/2023 17:51:35)
05/07/2023 17:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECR -> TJSC
05/07/2023 17:43

Decisão interlocutória
05/07/2023 17:43

Conclusos para despacho
05/07/2023 17:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009358-27.2020.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 7, 9, 11, 12, 14, 21, 22, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 42, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 64, 65, 69, 70, 72, 78, 82, 88, 90, 94, 98
05/07/2023 17:37

Distribuído por dependência - Número: 50093582720208240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00