10/08/2025 01:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
04/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5044327-51.2025.8.24.0930/SCRELATOR: Marcelo Volpato de SouzaRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 15/07/2025 - APELAÇÃO
16/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 24 Justiça gratuita: Deferida
15/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
23/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5044327-51.2025.8.24.0930/SCAUTOR: ROSANA DANDOLINI SACHETTIADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: c) determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária pelo iCGJ de cada pagamento a maior e de juros legais de 1% ao mês desde a citação até 30.08.2024 (entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024), devendo, a partir de então, ser observadas as disposições da Lei n. 14.905/2024; no caso de devolução de indébito, os juros de mora devem incidir na diferença verificada em favor do consumidor. d) os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários em 15% do valor atualizado da condenação, cabendo à parte autora o adimplemento de 30% e à parte ré o pagamento de 70% dessa verba (art. 86 do CPC).

As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção supramencionada.

A condenação em custas e honorários da parte autora ficará suspensa por força da Justiça Gratuita.
22/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 12:21

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2025 02:37

Conclusos para julgamento
20/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 13:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5044327-51.2025.8.24.0930/SC AUTOR: ROSANA DANDOLINI SACHETTIADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
27/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
23/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 12:44

Juntada de Petição
30/04/2025 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 12:53

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
31/03/2025 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA DANDOLINI SACHETTI. Justiça gratuita: Deferida.
29/03/2025 11:37

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
29/03/2025 11:37

Determinada a citação
28/03/2025 13:11

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA DANDOLINI SACHETTI. Justiça gratuita: Requerida.
28/03/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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