07/08/2025 17:18

Conclusos para julgamento
07/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
31/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 17:27

Juntado(a)
30/07/2025 14:18

Juntado(a)
30/07/2025 14:10

Despacho
29/07/2025 16:51

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 29/07/2025 15:00. Refer. Evento 51
29/07/2025 15:02

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: MARIANE FAVRETTO
24/07/2025 14:56

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4727251 - MAICON FERNANDES DA SILVA
24/07/2025 14:55

Expedição de Mandado - IEACEMAN
07/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 18:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67 Motivo: Requerida a devolução sem cumprimento.
02/07/2025 18:13

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: MARIANE FAVRETTO
02/07/2025 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: MARIANE FAVRETTO
02/07/2025 15:28

Expedição de Mandado - IEACEMAN
02/07/2025 15:25

Expedição de Mandado - IEACEMAN
02/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:35

Expedição de ofício
02/07/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
02/07/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIA NARCIZO BARROS. Justiça gratuita: Não requerida.
02/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/07/2025 14:17

Expedição de ofício
02/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000628-24.2025.8.24.0505/SC RÉU: MAICON FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): WAGNER DE OLIVEIRA PIRES (OAB SC046938) DESPACHO/DECISÃO 1.

Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta de audiências, cancelo a Audiência de Instrução e Julgamento anteriormente aprazada e a redesigno para o dia 29/07/2025 15:00:00. 2.

Promovam-se/renovem-se as requisições e intimações necessárias, tal como anteriormente já determinado. 3.

Segue link para participação por videoconferência, caso necessário: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2ZmNDY0YzItOWNlYS00YzI0LWI1MGQtYmJiZDY0MTM0NmIw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 4.

No mais, cumpra-se conforme itens 5 e seguintes do evento 27.1.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/06/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/06/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:28

Despacho
30/06/2025 17:10

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 29/07/2025 15:00
30/06/2025 17:07

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 26/08/2025 16:00. Refer. Evento 40
11/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:40

Despacho
06/06/2025 10:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 26/08/2025 16:00
06/06/2025 10:55

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 19/08/2025 15:00. Refer. Evento 26
05/06/2025 12:50

Conclusos para decisão
05/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 16:08

Juntada de Petição
03/06/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON FERNANDES DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
03/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:45

Decisão interlocutória
03/06/2025 13:12

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 19/08/2025 15:00
02/06/2025 18:17

Juntada de Petição
02/06/2025 17:43

Conclusos para decisão
02/06/2025 17:42

Juntada de Certidão
31/05/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000628-24.2025.8.24.0505/SC RÉU: MAICON FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): WAGNER DE OLIVEIRA PIRES (OAB SC046938) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o acusado constituiu defensor, conforme procuração juntada no evento 12, revogo o despacho anterior que nomeou defensor dativo para o feito.

Intime-se o defensor constituído para que, no prazo legal, apresente Resposta à Acusação.

Cumpra-se.
21/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:15

Despacho
14/05/2025 19:14

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 14:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC064222
05/05/2025 14:46

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:38

Despacho
20/03/2025 17:10

Juntada de Petição
20/03/2025 17:09

Juntada de Petição - MAICON FERNANDES DA SILVA (SC046938 - WAGNER DE OLIVEIRA PIRES)
07/03/2025 14:16

Conclusos para decisão
03/03/2025 13:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 03/03/2025
28/02/2025 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno
28/02/2025 17:48

Expedição de Mandado - IEACEMAN
28/02/2025 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno
27/02/2025 16:52

Expedição de Mandado - IEACEMAN
20/02/2025 15:05

Recebida a denúncia
10/02/2025 12:51

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para IEACR01)
10/02/2025 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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