TJSC - 5000353-96.2023.8.24.0068

05/06/2025 18:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANAINA MACHADO DECONTI - ABSOLVIDO

05/06/2025 18:14

Baixa Definitiva

05/06/2025 18:14

Custas Satisfeitas - Parte: JANAINA MACHADO DECONTI

05/06/2025 18:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/06/2025 18:08

Juntado(a)

05/06/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/05/2025 18:22

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2025 18:18

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025

23/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

22/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

22/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/05/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/05/2025 18:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

21/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025 18:16

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

21/05/2025 14:32

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência Principal - 21/05/2025 14:00. Refer. Evento 56

21/05/2025 14:27

Conclusos para julgamento

09/05/2025 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80

14/04/2025 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: ANA LAURA CARNEIRO

14/04/2025 15:39

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

14/04/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

08/04/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/04/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/04/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/04/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/04/2025 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

01/04/2025 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 31/03/2025

28/03/2025 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: SIMONE DENARDI

28/03/2025 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: SIMONE DENARDI

28/03/2025 14:25

Expedição de Mandado - SARCEMAN

28/03/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRLEI MASSON. Justiça gratuita: Não requerida.

28/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 14:20

Expedição de ofício

28/03/2025 14:18

Expedição de Mandado - SARCEMAN

28/03/2025 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANAINA MACHADO DECONTI - DENUNCIADO

27/03/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/03/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/03/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025 21:36

Decisão interlocutória

26/03/2025 16:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência Principal - 21/05/2025 14:00

25/03/2025 14:27

Conclusos para decisão

25/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2025 12:57

Juntada de peças digitalizadas

17/12/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/12/2024 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 04/12/2024

09/10/2024 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: GABRIEL MEIRELLES GUIMARAES

09/10/2024 15:03

Expedição de Mandado - XXECEMAN

19/07/2024 23:05

Determinada a intimação

16/05/2024 16:37

Conclusos para despacho

26/02/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 14:31

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2023 15:53

Despacho

27/11/2023 15:52

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIENCIA - 27/11/2023 14:30. Refer. Evento 28

27/11/2023 15:47

Conclusos para despacho

27/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/10/2023 18:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 11/10/2023

28/09/2023 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: GABRIEL MEIRELLES GUIMARAES

28/09/2023 13:00

Expedição de Mandado - XXECEMAN

25/09/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/09/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/09/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023 17:27

Despacho

22/09/2023 15:47

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - redesignada - Local SALA DE AUDIENCIA - 27/11/2023 14:30. Refer. Evento 27

29/08/2023 15:33

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local SALA DE AUDIENCIA - 16/10/2023 15:30

17/08/2023 08:33

Conclusos para despacho

10/07/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/07/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/07/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 15:34

Despacho

05/06/2023 15:17

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIENCIA - 05/06/2023 15:15. Refer. Evento 4

02/06/2023 13:20

Conclusos para despacho

01/06/2023 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

25/05/2023 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: ASTRUD HEPP

25/05/2023 14:25

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

22/05/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/05/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/05/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 13:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

25/04/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: FERNANDO AMORIM COELHO

25/04/2023 13:33

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

19/04/2023 13:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Motivo: Devolvemos o presente mandado, pois o mesmo não pertence a essa comarca! VER ENDEREÇO

19/04/2023 13:21

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

10/03/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/03/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023 17:27

Recebida a denúncia

10/03/2023 15:24

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local SALA DE AUDIENCIA - 05/06/2023 15:15

02/03/2023 17:21

Conclusos para decisão

02/03/2023 17:21

Juntado(a)

01/03/2023 18:25

Distribuído por dependência - Número: 50003519720218240068/SC