07/08/2025 16:26

Cancelada a Distribuição
07/08/2025 16:24

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 364
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 362 e 363
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364
07/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 362, 363
04/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 362, 363
04/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0301488-93.2014.8.24.0126/SCAUTOR: JULIANE CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): JULIANE CARVALHO DA SILVA (OAB PR054442)RÉU: FABRICIO OLIVET CAMILOTTIADVOGADO(A): MARIA ISABEL DE PAULA XAVIER (OAB PR053677)ADVOGADO(A): ROGERIO DE JESUS MARQUES (OAB PR066504)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 485, I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, determinando o cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais, pois "'como houve cancelamento da distribuição por carência do pagamento de custas iniciais, esta Corte Superior entende que não cabe falar em imposição de penalidade financeira em desfavor da parte autora - responsabilidade por custas judiciais ou honorários de sucumbência.

Portanto, é caso de afastamento da responsabilização pelo pagamento de custas iniciais, em razão do teor do art. 290 do atual CPC - cancelamento da distribuição' (ARESP n. 2.148.529, Ministro Marco Aurélio Bellizze, Dje de 30-8-2022.). 'A extinção do processo sem resolução do mérito com fundamento no art. 290 e no inciso IV do art. 485, ambos do CPC, em virtude do não recolhimento das custas iniciais, não implica a condenação do autor ao pagamento dos ônus sucumbenciais, ainda que, por erro, haja sido determinada a oitiva da outra parte' (REsp n. 1.906.378/MG, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 11-5-2021, DJe de 14-5-2021.) [...]" (TJSC, Apelação n. 5033763-72.2021.8.24.0018, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Ricardo Fontes, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 20-09-2022).RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação n. 5001021-16.2019.8.24.0001, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Luiz Zanelato, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 19-10-2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se, ademais, todas as providências preconizadas no Código de Normas e, oportunamente, arquivem-se os autos.
03/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:28

Indeferida a petição inicial
01/07/2025 17:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/06/2025 18:01

Conclusos para decisão
25/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 340 e 346
12/06/2025 04:18

Juntada - Boleto Cancelado - 10 boletos cancelados - Guia 10522734, Subguias 5491467, 5491468, 5491470, 5491472, 5491474, 5491475, 5491476, 5491478, 5491479, 5491480
12/06/2025 04:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 345 - Link para pagamento - 29/05/2025 15:36:54)
12/06/2025 04:18

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10522681, Subguia 5491430
12/06/2025 04:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 339 - Link para pagamento - 29/05/2025 15:33:32)
02/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 346
02/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 340
30/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 346
30/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 340
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0301488-93.2014.8.24.0126/SCRELATOR: GABRIELA GARCIA SILVA RUAAUTOR: JULIANE CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): JULIANE CARVALHO DA SILVA (OAB PR054442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 338 - 29/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
29/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 346
29/05/2025 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 340
29/05/2025 15:45

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ITH02
29/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:36

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10522734, Subguia 5491458
29/05/2025 15:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 342 - Link para pagamento - 29/05/2025 15:35:55)
29/05/2025 15:35

Juntada - Guia Gerada - JULIANE CARVALHO DA SILVA - Guia 10522734 - R$ 1.909,69
29/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:33

Juntada - Guia Gerada - JULIANE CARVALHO DA SILVA - Guia 10522681 - R$ 3.113,67
29/05/2025 15:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 311 - Juntada - Guia Gerada - 19/12/2024 12:58:25)
27/05/2025 18:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH02 -> DCJE
27/05/2025 18:19

Juntada de Certidão
24/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 327
19/05/2025 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 10 boletos cancelados - Guia 9502434, Subguias 5327083, 5327084, 5327085, 5327086, 5327087, 5327088, 5327089, 5327090, 5327091, 5327092
19/05/2025 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 328 - Link para pagamento - 22/04/2025 15:00:00)
06/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 329
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 327 e 329
22/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 07:46

Indeferido o pedido
14/03/2025 18:25

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:45

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
10/02/2025 04:05

Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 9502434, Subguias 4974754, 4974755, 4974756
10/02/2025 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 317 - Link para pagamento - 27/01/2025 12:09:05)
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
27/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:53

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ITH02
19/12/2024 12:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH02 -> DCJE
19/12/2024 12:58

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9502434, Subguia 4896349
19/12/2024 12:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 312 - Link para pagamento - 19/12/2024 12:58:30)
19/12/2024 12:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 298 - Juntada - Guia Gerada - 02/10/2024 12:38:27)
16/12/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
14/11/2024 16:01

Expedição de Ofício - Intimação Penhora
14/11/2024 16:01

Indeferido o pedido
06/11/2024 18:17

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
17/10/2024 04:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 299 - Link para pagamento - 02/10/2024 12:38:31)
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
02/10/2024 12:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH02
02/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 258 - Juntada - Guia Gerada - 20/02/2024 15:24:15)
02/10/2024 12:35

Juntada - Cálculo processual nº 216548 - versão 1
10/09/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANE CARVALHO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/09/2024 16:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH02 -> DCJE
10/09/2024 16:01

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
19/08/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 11:54

Determinada a intimação
15/08/2024 09:16

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:41

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
29/05/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
07/05/2024 21:25

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
08/04/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/04/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269
04/04/2024 17:46

Indeferido o pedido
04/04/2024 11:04

Juntada de Petição
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254
28/03/2024 09:31

Conclusos para decisão
23/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259
19/03/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264
13/03/2024 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 250
12/03/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
26/02/2024 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 250
26/02/2024 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 250
21/02/2024 16:50

Juntada de Petição
21/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:20

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:17

Juntada de Petição - JULIANE CARVALHO DA SILVA (PR054442 - JULIANE CARVALHO DA SILVA)
20/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252 e 254
09/02/2024 14:03

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:47

Expedição de ofício - 3 cartas
09/02/2024 12:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NILZA DE CARVALHO DIAS BELLO - EXCLUÍDA
09/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
13/12/2023 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 216
12/12/2023 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 216
12/12/2023 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 216
08/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227 e 228
07/12/2023 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 216
07/12/2023 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 216
07/12/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
04/12/2023 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 216
01/12/2023 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 216
01/12/2023 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 216
29/11/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 216
29/11/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 216
29/11/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 216
29/11/2023 10:47

Juntada de Petição
24/11/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 216
24/11/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 216
18/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
15/11/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 216
15/11/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 216
15/11/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 216
15/11/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 216
13/11/2023 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 216
13/11/2023 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 216
13/11/2023 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 216
13/11/2023 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 216
10/11/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 217
10/11/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 216
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
30/10/2023 18:57

Expedição de ofício - 1 carta
30/10/2023 18:52

Expedição de ofício - 22 cartas
30/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:33

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:35

Juntada de Petição
06/10/2023 15:28

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
21/09/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
21/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
24/08/2023 13:24

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
23/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 19:02

Expedição de Alvará
29/06/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
16/06/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 18:49

Despacho
16/06/2023 18:25

Conclusos para despacho
16/06/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
16/06/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
15/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 15:38

Despacho
15/06/2023 14:56

Conclusos para despacho
24/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
20/04/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
31/03/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
31/03/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
27/03/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 18:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC - EXCLUÍDA
16/12/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/12/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
29/11/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/11/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
21/11/2022 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
21/11/2022 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
19/11/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152 e 153
17/11/2022 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129
17/11/2022 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129
17/11/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
16/11/2022 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
16/11/2022 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
12/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
11/11/2022 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
11/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
10/11/2022 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
10/11/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
09/11/2022 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129
09/11/2022 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 116
07/11/2022 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
04/11/2022 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129
03/11/2022 13:49

Juntada de Petição
02/11/2022 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
02/11/2022 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
02/11/2022 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
31/10/2022 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
25/10/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 129
25/10/2022 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 129
25/10/2022 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 116
25/10/2022 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 116
21/10/2022 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 129
20/10/2022 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
19/10/2022 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129
19/10/2022 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
19/10/2022 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 116
19/10/2022 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 116
18/10/2022 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 129
18/10/2022 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
17/10/2022 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/10/2022 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 116
17/10/2022 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
17/10/2022 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
17/10/2022 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
17/10/2022 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
17/10/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 131
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/10/2022 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/10/2022 Prazo do edital: 24/11/2022 Prazo de citação/intimação: 16/12/2022
05/10/2022 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/10/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 15:18

Expedição de ofício - 10 cartas
05/10/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILZA DE CARVALHO DIAS BELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2022 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABEL OLIVET FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIOLA OLIVET CAMILOTTI. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2022 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO OLIVET CAMILOTTI. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2022 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE OLIVET CAMILOTTI. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2022 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHEILA ELIZABETH PROCHNOW OLIVET. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2022 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO PESSOA OLIVET. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2022 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO HENRIQUE PESSOA OLIVET. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2022 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO SANTANA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2022 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA PESSOA OLIVET SANTANA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2022 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSY PESSOA OLIVET. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2022 14:52

Expedição de ofício
05/10/2022 14:47

Expedição de ofício - 22 cartas
05/10/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILZA DE CARVALHO DIAS BELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2022 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES DE CARVALHO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2022 14:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2022
05/10/2022 14:09

Expedição de Edital
05/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 17:41

Juntada de Certidão
14/06/2022 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LYGIA TAVARES DE CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2022 15:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LIGIA TAVARES DE CARVALHO - EXCLUÍDA
14/06/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA FIRMINO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2022 13:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANA FIRMINO - EXCLUÍDA
14/06/2022 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN S. THIAGO DE CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2022 12:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVAN SANTIAGO DE CARVALHO - EXCLUÍDA
25/05/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/05/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 14:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NILZA DE CARVALHO DIAS BELLO - EXCLUÍDA
11/05/2022 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILZA DE CARVALHO DIAS BELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/05/2022 14:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ABEL RIBEIRO OLIVET - EXCLUÍDA
11/05/2022 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABEL RIBEIRO OLIVET. Justiça gratuita: Não requerida.
17/03/2022 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para decisão - 17/03/2022 14:03:26)
03/12/2021 15:11

Determinada a citação
15/10/2021 16:52

Conclusos para despacho
08/10/2021 17:27

Juntada de Certidão
07/10/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/10/2021 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/09/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
30/07/2021 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82
07/07/2021 14:19

Expedição de ofício - 1 carta
21/05/2021 13:25

Juntada de Petição
21/05/2021 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/03/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 16:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 11:55

Despacho
28/09/2020 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/09/2020 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/09/2020 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
08/09/2020 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 18:47

Despacho
01/09/2020 13:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/08/2020 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
08/07/2020 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2020 13:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 18:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
14/05/2020 13:48

Juntada de Petição
07/05/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
05/05/2020 01:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
04/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
29/04/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
28/04/2020 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/04/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
24/04/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
24/04/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
24/04/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
24/04/2020 17:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
24/04/2020 16:15

Juntada
21/04/2020 21:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/03/2020 09:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0071/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 3255
06/03/2020 09:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0071/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 3255
04/03/2020 21:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0071/2020 Teor do ato: 1 - Inicialmente, registro que este juízo expediu a Portaria n. 4/2018 a fim de divulgar antecipadamente todos os requisitos, informações e documentos necessários às demandas de
03/03/2020 15:06

Mero expediente - SAJ - 1 - Inicialmente, registro que este juízo expediu a Portaria n. 4/2018 a fim de divulgar antecipadamente todos os requisitos, informações e documentos necessários às demandas de usucapião, os quais são considerados imprescindíveis
06/12/2019 15:04

Conclusos para despacho
06/12/2019 11:15

Pedido citação - Nº Protocolo: WITO.19.10008536-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/12/2019 11:09
05/12/2019 15:50

Mero expediente - SAJ - 1 - Decorrido 1 (um) ano do despacho que determinou a complementação da demanda (p. 109), intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção. Registro que, não obstante o item XIV, de p. 1
07/06/2019 16:06

Conclusos para despacho
28/05/2019 15:16

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WITO.19.10004327-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/05/2019 15:04
29/01/2019 20:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 28/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2018 12:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0249/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2967 Página:
13/12/2018 12:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0249/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2967 Página:
11/12/2018 17:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0249/2018 Teor do ato: 1 - Defiro o pedido retro (p. 112), para tanto, prorrogo o prazo para cumprimento da determinação de p. 109 por tão somente 90 (noventa) dias.2 - Intimem-se.3 - Decorrido o praz
06/12/2018 17:39

Mero expediente - SAJ - 1 - Defiro o pedido retro (p. 112), para tanto, prorrogo o prazo para cumprimento da determinação de p. 109 por tão somente 90 (noventa) dias.2 - Intimem-se.3 - Decorrido o prazo sem cumprimento, certifique-se e voltem conclusos.
05/12/2018 16:05

Conclusos para decisão interlocutória
04/12/2018 10:30

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WITO.18.10006149-1 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 04/12/2018 10:29
09/11/2018 10:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0205/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2943 Página:
09/11/2018 10:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0205/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2943 Página:
07/11/2018 17:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0205/2018 Teor do ato: 1 - Diante do teor da Portaria n. 4/2018, expedida por este juízo a fim de padronizar as demandas de usucapião que tramitam nesta unidade, verifico que estão pendentes os seguin
06/11/2018 12:46

Mero expediente - SAJ - 1 - Diante do teor da Portaria n. 4/2018, expedida por este juízo a fim de padronizar as demandas de usucapião que tramitam nesta unidade, verifico que estão pendentes os seguintes requisitos para o prosseguimento do feito:Art. 1º
25/10/2018 18:21

Conclusos para despacho
02/02/2018 18:11

Processo transferido de Vara - 2ª Vara
02/02/2018 18:11

Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara
05/04/2017 09:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITO.17.10001490-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/04/2017 08:37
04/04/2017 06:59

Juntada de outros - Nº Protocolo: WITO.17.10001434-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 03/04/2017 13:50
22/03/2017 15:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: 2548 Página:
22/03/2017 15:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: 2548 Página:
20/03/2017 16:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2017 Teor do ato: O prazo postulado à p. 75 já se escoou. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção. Advogados(s): Juliane Carva
17/03/2017 16:13

Mero expediente - SAJ - O prazo postulado à p. 75 já se escoou. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção.
18/01/2017 12:43

Conclusos para despacho
18/05/2016 10:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITO.16.10003586-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/05/2016 09:26
29/04/2016 12:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2016 Data da Publicação: 29/04/2016 Número do Diário: 2338 Página:
29/04/2016 12:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2016 Data da Publicação: 29/04/2016 Número do Diário: 2338 Página:
27/04/2016 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0222/2016 Teor do ato: Em relação a alegação de que não há matrícula individual do imóvel, verifica-se que a decisão de pp. 53/54 determinou a juntada de certidão atualizada expedida pela circunscriçã
27/04/2016 17:32

Determinado a emenda da inicial - Em relação a alegação de que não há matrícula individual do imóvel, verifica-se que a decisão de pp. 53/54 determinou a juntada de certidão atualizada expedida pela circunscrição imobiliária a que o bem pertença, tendo em
29/09/2015 16:23

Conclusos para despacho
29/04/2015 08:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.15.20001265-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/04/2015 17:58
24/04/2015 18:46

Juntada
24/04/2015 13:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/10/2014 04:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITO.14.10003767-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/10/2014 08:56
29/10/2014 04:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.14.10003767-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/10/2014 08:56
27/09/2014 04:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITO.14.10003358-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 26/09/2014 10:12
27/09/2014 04:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.14.10003358-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 26/09/2014 10:12
18/09/2014 11:21

Determinado a emenda da inicial - 1 - Não acompanham a inicial: - planta do imóvel, assinada por profissional devidamente habilitado. - certidão atualizada, expedida pela circunscrição imobiliária a que pertença o imóvel, com a indicação do titular do dom
12/09/2014 18:46

Conclusos para despacho
12/09/2014 18:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITO.14.10002989-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 12/09/2014 13:43
12/09/2014 18:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.14.10002989-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 12/09/2014 13:43
11/09/2014 18:41

Certidão emitida - Genérico - Informações
11/09/2014 18:39

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 04/09/2014 através da guia nº 126.6002567-07 no valor de 319,47
11/09/2014 18:39

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2018

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00