31/10/2023 21:08

Baixa Definitiva
31/10/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/10/2023 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 446637, Subguia 87761 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,97
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/10/2023 11:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
05/10/2023 11:57

Custas Satisfeitas - Parte: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
05/10/2023 11:57

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
05/10/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/11/2023. Parte ONDREPSB LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, Guia 446637, Subguia 87761
05/10/2023 11:57

Custas Satisfeitas - Parte: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS
05/10/2023 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2023 11:57

Juntada - Guia Gerada - ONDREPSB LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - Guia 446637 - R$ 24,97
04/10/2023 16:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Custas Satisfeitas - 04/10/2023 16:30:18)
04/10/2023 16:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 80 - Custas Satisfeitas - 04/10/2023 16:30:17)
04/10/2023 16:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 04/10/2023 16:30:17)
04/10/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ONDREPSB LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, Guia 446637, Subguia 87691
04/10/2023 16:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 78 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 04/10/2023 16:30:14)
04/10/2023 16:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 81 - Custas Satisfeitas - 04/10/2023 16:30:18)
04/10/2023 16:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 77 - Juntada - Guia Gerada - 04/10/2023 16:30:14)
04/10/2023 16:30

Juntada - Guia Cancelada - ONDREPSB LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - Guia 335252 - R$ 635,09
03/10/2023 09:19

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
03/10/2023 09:16

Transitado em Julgado
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/09/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/08/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/08/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
19/08/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/08/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
08/08/2023 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2023 16:19

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
08/08/2023 16:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.

Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.

Desembargador Odson Cardoso Filho participará apenas do julgamento do processo 0316748-34.2014.8.24.0023.

Agravo de Instrumento Nº 5002622-21.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: ONDREPSB LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO(A): SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO (OAB SC011148) ADVOGADO(A): DENISE DE SOUZA PALAORO (OAB SC034209) ADVOGADO(A): SAINT´CLAIR DIAS MAIA PEIXOTO (OAB SC019742) ADVOGADO(A): LUIZ ANDREY BORDIN (OAB SC020587) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS AGRAVADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS AGRAVADO: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

ADVOGADO(A): HARRIETT CIOCHETTA DE MELLO (OAB RS086052) ADVOGADO(A): SIMONE ROSY DO NASCIMENTO COSTA (OAB SC043503) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
21/07/2023 16:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/07/2023 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 08/08/2023 09:00 Sequencial: 141
21/07/2023 16:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
20/07/2023 17:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50000034920238240023/SC
17/07/2023 17:20

Retirado de pauta
17/07/2023 17:20

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
17/07/2023 13:39

Juntada de Petição
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 09:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5002622-21.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: ONDREPSB LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO(A): SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO (OAB SC011148) ADVOGADO(A): DENISE DE SOUZA PALAORO (OAB SC034209) ADVOGADO(A): SAINT´CLAIR DIAS MAIA PEIXOTO (OAB SC019742) ADVOGADO(A): LUIZ ANDREY BORDIN (OAB SC020587) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS AGRAVADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS AGRAVADO: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

ADVOGADO(A): HARRIETT CIOCHETTA DE MELLO (OAB RS086052) ADVOGADO(A): SIMONE ROSY DO NASCIMENTO COSTA (OAB SC043503) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente
14/07/2023 15:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 09:00 Sequencial: 138
14/07/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 15:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/05/2023 10:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303
03/05/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/04/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/04/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/04/2023 09:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
18/04/2023 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/04/2023 23:51

Juntada de Petição
18/04/2023 09:48

Juntada de Petição
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/03/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
19/03/2023 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2023 13:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/03/2023 23:55

Juntada de Petição
09/03/2023 11:32

Expedição de ofício - 1 carta
09/03/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/03/2023 10:24

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 335252, Subguia 69453
06/03/2023 10:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 335252, Subguia 69453
06/03/2023 10:22

Juntada - Guia Gerada - ONDREPSB LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - Guia 335252 - R$ 635,09
23/02/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/02/2023 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/02/2023 14:08

Expedição de ofício - 1 carta
08/02/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
08/02/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/02/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 319455, Subguia 66928 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,62
03/02/2023 10:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 319455, Subguia 66928
02/02/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/02/2023 17:58

Juntada - Guia Gerada - ONDREPSB LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - Guia 319455 - R$ 23,62
02/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/02/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 10:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
02/02/2023 10:32

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2023 15:49

Juntada de Petição
30/01/2023 09:40

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
30/01/2023 09:39

Juntada de Certidão
27/01/2023 18:24

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
27/01/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (20/01/2023). Guia: 4889237 Situação: Baixado.
27/01/2023 18:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 11, 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009286-53.2023.8.24.0005

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Regis Benevides de Oliveira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2023 18:47

Exibir Processo

Processo nº 5023475-51.2023.8.24.0000

Consorcio Ete Vila Nova

Companhia Aguas de Joinville

Advogado: Ketlin Giesel

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/04/2023 18:06

Exibir Processo

Processo nº 5000503-77.2023.8.24.0068

Neide Vieira

Nadir Viecelli Michelon

Advogado: Marco Antonio Mendes de Medeiros

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/03/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5016692-66.2022.8.24.0036

Hasse Advocacia e Consultoria

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Leonardo Pimentel Streit

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/11/2022 19:24

Exibir Processo

Processo nº 5016692-66.2022.8.24.0036

Banco do Brasil S.A.

Hasse Advocacia e Consultoria

Advogado: Marcos Roberto Hasse

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/04/2023 19:40

Exibir Processo