TJSC - 5113789-32.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/09/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 21/08/2025APELAÇÃO Nº 5113789-32.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): IVENS JOSE THIVES DE CARVALHOAPELANTE: ZULEICA XAVIER FERNANDES GONCALVES DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: OS MESMOSA 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, PARA LIMITAR A TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS PACTUADA À MÉDIA DE MERCADO PARA A MODALIDADE À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO, REDISTRIBUIR E ALTERAR OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO; E CONHECER DO RECURSO DA PARTE RÉ E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKEVotante: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKEVotante: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIORVotante: Desembargador OSMAR MOHR -
29/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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28/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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27/08/2025 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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27/08/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 10:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI
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27/08/2025 10:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2025 15:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 10:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/08/2025 10:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 165
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25/07/2025 15:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
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25/07/2025 15:30
Juntada de Certidão
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25/07/2025 15:28
Alterado o assunto processual
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25/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5113789-32.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/07/2025. -
24/07/2025 02:05
Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
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23/07/2025 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZULEICA XAVIER FERNANDES GONCALVES DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
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23/07/2025 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 50 do processo originário (10/06/2025). Guia: 10518504 Situação: Baixado.
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23/07/2025 17:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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