TJSC - 5014228-51.2025.8.24.0008
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 13:53
Conclusos para julgamento
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15/08/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/08/2025 15:13
Juntada de Petição
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07/08/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2025 12:43
Juntada de Petição - APROVATTE CURSOS LTDA (SP229227 - FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA / SC063159 - AMANDA BASEGGIO)
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29/07/2025 13:01
Intimado em audiência
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29/07/2025 13:01
Intimado em audiência
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29/07/2025 13:01
Despacho
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29/07/2025 13:01
Conclusos para despacho
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29/07/2025 13:01
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 28/07/2025 13:40. Refer. Evento 9
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28/07/2025 12:49
Juntada de Petição
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02/07/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/06/2025 18:28
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
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09/06/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/06/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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05/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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04/06/2025 03:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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03/06/2025 23:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 17
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03/06/2025 23:45
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:42
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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03/06/2025 19:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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21/05/2025 14:36
Expedição de ofício - 1 carta
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21/05/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/05/2025 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014228-51.2025.8.24.0008/SC AUTOR: GILMAR RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): CRISTINA CORREA BORGES GONCALVES (OAB SC067201) DESPACHO/DECISÃO 1.
Liminar Não merece deferimento a liminar.
O autor pretende a suspensão de qualquer cobrança relacionada ao curso contratado com a ré e a determinação de bloqueio de lançamentos futuros em seu cartão de crédito caso a compra tenha sido parcelada.
Intimado para esclarecer a forma de pagamento do curso e se estão sendo realizadas cobranças, o autor disse que a compra foi paga em uma única parcela no cartão de crédito e não há cobrança sendo realizada pela ré (evento 7).
Não havendo parcelas por serem debitadas, tampouco cobranças sendo realizadas, não há razão nos pedidos de antecipação de tutela.
Diante disso, INDEFIRO a liminar. 2.
Audiência de conciliação virtual e citação da parte ré Designo audiência de conciliação para o dia 28/07/2025, às 13h40, conforme dados de acesso a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmVkMWQyN2MtOWMwYi00MWNmLTk4MTctMzc2NmZmNGFjYWFk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Cite-se a parte ré.
Advirto-a de que a contestação poderá ser apresentada em 10 dias, a contar da data da audiência de conciliação. Se parte ré estiver cadastrada para receber citação eletrônica, caso não conste outro prazo na decisão, será aberto prazo de 1 dia para ciência.
Cumpra-se. -
20/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 17:00
Não Concedida a tutela provisória
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20/05/2025 13:16
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 28/07/2025 13:40
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19/05/2025 18:21
Conclusos para despacho
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19/05/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/05/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 18:22
Despacho
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08/05/2025 09:28
Conclusos para despacho
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08/05/2025 08:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/05/2025 08:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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