19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018404-80.2025.8.24.0038/SCRELATOR: Luís Paulo Dal Pont LodettiRÉU: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADAADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 17/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
18/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5018404-80.2025.8.24.0038/SC AUTOR: JOSE LEANDRO MAIAADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501)RÉU: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADAADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) ATO ORDINATÓRIO Intimação para manifestação sobre o retorno da superior instância no prazo de quinze dias, com a ressalva de que pedidos de cumprimento de sentença devem ser distribuídos em incidente apartado no sistema eproc, por dependência, através da ação “cadastrar cumprimento” na capa do processo, não se admitindo simples petição dentro destes mesmos autos.

Na mesma dilação, manifeste-se o autor acerca do depósito noticiado no evento 23 da apelação cível.
17/09/2025 14:29

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04CV Número: 50184048020258240038/TJSC
18/07/2025 14:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04CV -> TJSC
18/07/2025 14:50

Alterado o assunto processual
18/07/2025 14:50

Alterado o assunto processual
18/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5018404-80.2025.8.24.0038/SCRÉU: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADAADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407)DESPACHO/DECISÃOÉ certo que "não existe mais competência diferida do juízo de origem para proferir juízo de admissibilidade do recurso de apelação" (Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, in Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 2056).

Assim, em face da apelação interposta (art. 1009, caput, do CPC), intime-se a ré para oferecimento das contrarrazões no prazo de quinze dias (art. 1010, § 1º do CPC).

Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (art. 1010, § 3º do CPC).
14/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 14:58

Determinada a intimação
14/07/2025 11:22

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Justiça gratuita: Deferida
14/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5018404-80.2025.8.24.0038/SCAUTOR: JOSE LEANDRO MAIAADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501)RÉU: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADAADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407)SENTENÇADiante do exposto, julgo procedente em parte o pedido, apenas para declarar a inexistência da dívida indicada no evento 1.20 e impor à ré a obrigação de fazer consistente na exclusão do nome do autor da plataforma Serasa Limpa Nome no prazo de trinta dias contados de intimação própria a ser realizada pelo cartório após o trânsito em julgado, sob pena de passar a incidir multa diária (art. 537, caput, do CPC) fixada em R$ 200,00 (duzentos reais).

Em razão da sucumbência recíproca e proporcional (art. 86, caput, do CPC), arcam as partes, cada qual, com metade das custas processuais, enquanto o autor suporta honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) da indenização não reconhecida, e a ré banca verba honorária arbitrada no mesmo patamar, mas sobre o total das dívidas fulminadas (art. 85, § 2º do CPC), vedada a compensação (art. 85, § 14 do CPC) e ressalvada a suspensão da exigibilidade para o beneficiário da gratuidade (art. 98, §§ 2º e 3º do CPC).

Com o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a ré (v.

Súmula nº 410 do STJ).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 11:43

Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2025 11:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/06/2025 15:05

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018404-80.2025.8.24.0038/SCRELATOR: Luís Paulo Dal Pont LodettiAUTOR: JOSE LEANDRO MAIAADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 28/05/2025 - CONTESTAÇÃO
28/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/05/2025 15:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *13.***.*54-03
05/05/2025 10:28

Juntada de Petição - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)
30/04/2025 19:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/04/2025 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LEANDRO MAIA. Justiça gratuita: Deferida.
30/04/2025 11:16

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
30/04/2025 11:16

Determinada a citação
29/04/2025 17:30

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LEANDRO MAIA. Justiça gratuita: Requerida.
29/04/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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