TJSC - 5011590-70.2024.8.24.0011
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e dos Registros Publicos da Comarca de Brusque
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150<br>Oficial: CARINA SANTOS
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21/08/2025 16:18
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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16/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
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06/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
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24/07/2025 17:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130<br>Data do cumprimento: 24/07/2025
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14/07/2025 15:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131<br>Data do cumprimento: 08/07/2025
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14/07/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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11/07/2025 17:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132
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03/07/2025 19:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129
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24/06/2025 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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23/06/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
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23/06/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
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23/06/2025 01:09
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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22/06/2025 01:08
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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21/06/2025 01:08
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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20/06/2025 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129<br>Oficial: IRIS LETICIA DE MELO
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20/06/2025 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130<br>Oficial: IRIS LETICIA DE MELO
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20/06/2025 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131<br>Oficial: THIAGO TONET
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20/06/2025 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: THIAGO TONET
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20/06/2025 12:31
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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20/06/2025 12:31
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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20/06/2025 12:31
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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20/06/2025 12:31
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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20/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
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20/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
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20/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5011590-70.2024.8.24.0011/SC AUTOR: SIDNEY CRISTIANO SCHLICHTINGADVOGADO(A): RENAN SOUZA BERGLER (OAB SC051941)ADVOGADO(A): RAUL SOUZA BERGLER (OAB SC053034)AUTOR: ELIS REGINA TARACIUK SCHLICHTINGADVOGADO(A): RENAN SOUZA BERGLER (OAB SC051941)ADVOGADO(A): RAUL SOUZA BERGLER (OAB SC053034) DESPACHO/DECISÃO De acordo com o art. 139, IV, do CPC: Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: [...] IV - determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária.
Sobre a matéria, lecionam Fredie Didier Júnior, Leonardo José Carneiro da Cunha, Paula Sarno Braga e Rafael de Oliveira: Da cláusula geral do "devido processo legal" podem ser extraídos todos os princípios que regem o direito processual. É dela, por exemplo, que se extrai o princípio da efetividade: os direitos devem ser, além de reconhecidos, efetivados.
Processo devido é processo efetivo.
O princípio da efetividade garante o direito fundamental à tutela executiva, que consiste na existência de um sistema completo de tutela executiva, no qual existam meios executivos capazes de proporcionar pronta e integral satisfação a qualquer direito merecedor de tutela executiva. (Curso de direito processual civil: execução. 2.ed.
Salvador: Juspodivm, 2009, p. 47) Ademais, anoto que a diligência solicitada pela parte autora encontra amparo no princípio da cooperação, previsto no art. 6º do Código de Processo Civil, segundo o qual "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".
Acerca do tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO MONITÓRIA.
CHEQUE.
DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONSULTA AO BANCO DE DADOS DO PODER JUDICIÁRIO PARA A OBTENÇÃO DO ENDEREÇO ATUALIZADO DO DEMANDADO.
RECURSO DO DEMANDANTE. PLEITO DE CONFERÊNCIA DO LOGRADOURO ESCORREITO DA PARTE POR MEIO DOS INSTRUMENTOS DO JUÍZO.
PROVIMENTO.
REQUERIDO QUE NÃO FOI ENCONTRADO EM DIVERSAS OPORTUNIDADES.
DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO PELO INTERESSADO.
REVERÊNCIA AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.
PRECEDENTES DESTA CORTE NO MESMO SENTIDO. [...][...] tal medida pode ser deferida no processo, mesmo quando não comprovado o esgotamento de todas as possibilidades ao alcance do credor na busca do endereço do devedor, após a procura deste, para viabilizar a sua citação.
Portanto, é cabível o deferimento da medida postulada de consulta de endereço do executado junto aos cadastros disponibilizados ao judiciário, a fim de dar eficácia ao princípio constitucional da efetividade do processo, aliado aos princípios da economia processual, celeridade e da cooperação processual [...] (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5012189-47.2021.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.
Rejane Andersen, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 15-06-2021).
DEFIRO, pois, o pedido de consulta ao banco de dados do Poder Judiciário para a obtenção do endereço atualizado dos seguintes: Sra.
ANA CLAUDIA PEREIRA HODECKER, (CPF nº *14.***.*61-99); Sr.
EDIR KREMPEL, (CPF nº *77.***.*25-68); Sra. HELENA MARIA PITZER, (CPF nº *16.***.*35-04); Sra. MARLI TERESINHA PEREIRA GUMS, (CPF nº *92.***.*18-00); Sra.
SOFIA VILLA NOVA PEREIRA, (CPF nº *30.***.*53-29).
Não sendo o destinatário da busca integrante do polo ativo ou passivo do feito, autorizo sua inclusão neste último, temporariamente, a fim de viabilizar sua identificação pelos sistemas de busca.
Exitosa a medida, e em sendo o(s) endereço(s) obtido(s) diverso(s) daquele(s) constante(s) nos autos, expeça-se o competente mandado.
Do contrário, intime-se o peticionante para manifestação, no prazo de quinze dias.
Por fim, retornem conclusos. -
18/06/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 120
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18/06/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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18/06/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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18/06/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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18/06/2025 11:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
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18/06/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 10:45
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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18/06/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 10:39
Despacho
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18/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 104
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17/06/2025 15:38
Conclusos para despacho
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16/06/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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29/05/2025 15:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 29/05/2025
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29/05/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
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28/05/2025 13:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5011590-70.2024.8.24.0011/SCRELATOR: IOLANDA VOLKMANNAUTOR: SIDNEY CRISTIANO SCHLICHTINGADVOGADO(A): RENAN SOUZA BERGLER (OAB SC051941)ADVOGADO(A): RAUL SOUZA BERGLER (OAB SC053034)AUTOR: ELIS REGINA TARACIUK SCHLICHTINGADVOGADO(A): RENAN SOUZA BERGLER (OAB SC051941)ADVOGADO(A): RAUL SOUZA BERGLER (OAB SC053034)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 106 - 27/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 105 - 27/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 103 - 27/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 102 - 27/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 101 - 27/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 100 - 27/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 99 - 27/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 95 - 23/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 94 - 15/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido -
27/05/2025 17:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
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27/05/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 16:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
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27/05/2025 15:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
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27/05/2025 15:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 27/05/2025
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27/05/2025 15:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
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27/05/2025 15:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
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27/05/2025 15:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
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27/05/2025 15:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
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27/05/2025 15:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
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27/05/2025 15:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 27/05/2025
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27/05/2025 14:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 27/05/2025
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27/05/2025 14:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 27/05/2025
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23/05/2025 20:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
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15/05/2025 16:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
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12/05/2025 17:28
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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12/05/2025 17:28
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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09/05/2025 18:31
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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09/05/2025 18:30
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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09/05/2025 18:29
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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09/05/2025 18:28
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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25/04/2025 19:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: WALISSON PEREIRA LORIGIOLA
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25/04/2025 19:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: LUCAS CARDOZO DOS SANTOS
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25/04/2025 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: CARINA SANTOS
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25/04/2025 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: CARINA SANTOS
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25/04/2025 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: CARINA SANTOS
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25/04/2025 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: CARINA SANTOS
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25/04/2025 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: CARINA SANTOS
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25/04/2025 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: CARINA SANTOS
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25/04/2025 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: CARINA SANTOS
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25/04/2025 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: CARINA SANTOS
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25/04/2025 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: CARINA SANTOS
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25/04/2025 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: CARINA SANTOS
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25/04/2025 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: CARINA SANTOS
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25/04/2025 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: CARINA SANTOS
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25/04/2025 18:52
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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25/04/2025 18:52
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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25/04/2025 18:52
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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25/04/2025 18:51
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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25/04/2025 18:51
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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25/04/2025 18:51
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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25/04/2025 18:51
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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25/04/2025 18:51
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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25/04/2025 18:51
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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25/04/2025 18:51
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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25/04/2025 18:51
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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25/04/2025 18:51
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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25/04/2025 18:51
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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25/04/2025 18:51
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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26/03/2025 20:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS MIRANDA LEVY. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/03/2025 20:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARINA CRISTINA MIRANDA LEVY STRAPASSON. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/03/2025 20:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA CRISTINA LEVY OGASSAWARA. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/02/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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06/02/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/02/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/02/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 15:31
Determinada a citação
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20/01/2025 14:15
Conclusos para despacho
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16/01/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/12/2024 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON GEFER BERNARDO. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/12/2024 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBENS BERNARDO. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/12/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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09/12/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/12/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 14:53
Despacho
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02/12/2024 15:37
Conclusos para decisão
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02/12/2024 15:27
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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02/12/2024 15:27
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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02/12/2024 15:27
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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02/12/2024 15:27
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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02/12/2024 15:27
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
02/12/2024 15:27
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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02/12/2024 15:27
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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02/12/2024 15:27
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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02/12/2024 15:27
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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02/12/2024 15:27
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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02/12/2024 15:27
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
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02/12/2024 15:27
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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02/12/2024 15:27
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
02/12/2024 15:27
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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02/12/2024 15:27
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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02/12/2024 15:27
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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02/12/2024 15:27
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
02/12/2024 15:27
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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02/12/2024 15:27
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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02/12/2024 15:27
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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21/11/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/11/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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06/11/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NARCISO SIMÃO LEVY NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/11/2024 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES MIRANDA LEVY. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/11/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
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04/11/2024 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEY CRISTIANO SCHLICHTING. Justiça gratuita: Deferida.
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04/11/2024 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIS REGINA TARACIUK SCHLICHTING. Justiça gratuita: Deferida.
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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04/10/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 14:39
Despacho
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01/10/2024 18:10
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIS REGINA TARACIUK SCHLICHTING. Justiça gratuita: Requerida.
-
30/08/2024 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEY CRISTIANO SCHLICHTING. Justiça gratuita: Requerida.
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30/08/2024 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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