08/08/2024 14:23

Baixa Definitiva
05/08/2024 16:38

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
05/08/2024 11:54

Recebidos os autos do STJ
09/10/2023 15:17

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2023 10:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/09/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 17:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
21/09/2023 17:00

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
21/09/2023 13:56

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
20/09/2023 21:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/09/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
24/08/2023 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2023 15:43

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 14:00:00
02/08/2023 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5012834-04.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA REQUERENTE: RENAN MADRUGA DA ROSA ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) REQUERIDO: Quinta Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2023.

Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
01/08/2023 11:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2023
01/08/2023 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2023 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2023 14:00 Sequencial: 48
24/07/2023 13:03

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
21/07/2023 20:12

Juntada de Petição
21/07/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/07/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/07/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/06/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/06/2023 14:20

Juntada de Petição
27/06/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/06/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/06/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
22/06/2023 17:04

Recurso Especial não admitido
22/06/2023 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
22/06/2023 17:04

Recurso Extraordinário - negado seguimento
21/06/2023 15:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
21/06/2023 14:24

Juntada de Petição
21/06/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/06/2023 14:22

Juntada de Petição
07/06/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/05/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/05/2023 18:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
24/05/2023 18:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
24/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/05/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/05/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/04/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI05 -> DRI
27/04/2023 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023 13:30

Não conhecido o recurso - por unanimidade
26/04/2023 13:30

Cancelada a movimentação processual - Resultado do julgamento lançado em duplicidade
26/04/2023 13:30

Cancelada a movimentação processual - Resultado do julgamento lançado em duplicidade
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 09:00:00
05/04/2023 17:36

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI10 -> GG2CRI05
05/04/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/04/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/04/2023 09:00 Sequencial: 44
04/04/2023 18:10

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI05 -> GG2CRI10
16/03/2023 18:46

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI05
16/03/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/03/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/03/2023 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> SGRUCRI2
14/03/2023 19:06

Despacho
09/03/2023 15:46

Redistribuído por sorteio - (GG1CRI06 para GG2CRI05)
09/03/2023 15:43

Remetidos os Autos para redistribuir - GG1CRI06 -> DCDP
09/03/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI06
09/03/2023 13:43

Juntada de Certidão
09/03/2023 12:58

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI06 -> DCDP
08/03/2023 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN MADRUGA DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
08/03/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00