TJSC - 0012905-02.2008.8.24.0038

23/04/2025 10:24

Juntada de Petição

29/09/2023 12:55

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE03FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

19/08/2022 13:53

Juntada de Petição

10/08/2022 10:46

Juntada de Petição

14/04/2022 09:19

Juntada de Petição

27/09/2021 17:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC

30/08/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/07/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/06/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/06/2021 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/06/2021 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/06/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021 12:48

Ato ordinatório praticado

22/06/2021 18:27

Juntada de íntegra do processo

22/06/2021 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/06/2021 17:53

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/10/2019 14:06

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: WJVE19102341417

06/08/2019 14:36

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0016553-09.2016.8.24.0038 - Classe: Embargos de Declaração Cível - Assunto principal: Recurso

05/04/2019 16:00

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: WJVE19200014437

12/03/2019 18:40

Conclusos para decisão Bacenjud

06/03/2019 18:11

Recebidos os autos

10/12/2018 12:55

Autos entregues em carga ao Advogado

02/05/2017 19:27

Recebidos os autos

24/01/2017 13:30

Conclusos para decisão interlocutória

15/12/2016 14:31

Certidão emitida - Petição recebida por fax

09/09/2016 18:12

Recurso interposto - 0016553-09.2016.8.24.0038 - Embargos de Declaração

08/09/2016 16:16

Recurso interposto - 0016353-02.2016.8.24.0038 - Embargos de Declaração

30/08/2016 11:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0292/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número do Diário: 2424 Página:

26/08/2016 18:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0292/2016 Teor do ato: DISPOSITIVO Ante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, os embargos à execução fiscal opostos por Fundição Ícaro em face do Estado de Santa Catar

15/08/2016 16:10

Certificado a publicação e registro da sentença

15/08/2016 15:55

Recebidos os autos

10/08/2016 17:23

Julgado improcedente o pedido - DISPOSITIVO Ante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, os embargos à execução fiscal opostos por Fundição Ícaro em face do Estado de Santa Catarina no que tange os pedidos de nulidade da CD

15/03/2016 11:57

Conclusos para sentença

11/03/2016 12:51

Certidão emitida - Abertura de Volume

11/03/2016 12:46

Certidão emitida - Encerramento de Volume

11/03/2016 12:44

Certidão emitida - Genérico

06/11/2014 15:32

Certidão emitida - Genérico

25/09/2012 17:16

Aguardando outros

06/09/2012 14:43

Certificado outros - Certifico que, nesta data, verifiquei junto ao SAJ o atual andamento do Agravo de Instrumento interposto, consoante extrato em anexo.

06/09/2012 14:39

Certificado outros - Certifico que, nesta data, verifiquei junto ao SAJ o atual andamento da apelação cível interposta, consoante extrato em anexo.

12/01/2012 23:11

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 23:11

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

21/11/2011 12:43

Certificado outros - Certifico que, nesta data, verifiquei junto ao SAJ o atual andamento do recurso de apelação interposto, consoante extrato processual anexo.

19/08/2011 15:51

Certificado outros - Certifico que, nesta data, verifiquei junto ao SAJ o atual andamento da apelação cível interposta, consoante extrato em anexo.

16/03/2011 17:21

Certificado outros - Certifico que, nesta data, verifiquei junto ao SAJ o atual andamento do agravo de instrumento interposto, consoante extrato em anexo.

28/10/2010 12:13

Aguardando outros

28/10/2010 12:00

Recebimento - SAJ

11/10/2010 17:11

Despacho outros - Assim, não obstante as assertivas acima deslindadas, diante da interdependência existente entre a ação ordinária e os presentes embargos à execução fiscal, há que se suspender o presente julgamento até o trânsito em julgado da decisão re

10/09/2010 15:27

Concluso para sentença - SAJ

10/09/2010 13:31

Aguardando envio para o Juiz

06/09/2010 13:33

Aguardando envio para o Juiz

06/09/2010 13:22

Certidão emitida - CERTIFICO, em cumprimento ao despacho de fl. 189, que na data de 20/08/2010 mantive contato telefônico com a Assessoria do Exmo. Desembargador Cláudio Barreto Dutra, na pessoa da Sra. Elisabete, eis os autos do processo nº. 038.08.01299

06/09/2010 12:48

Recebimento - SAJ

30/08/2010 19:01

Despacho outros - Certifique o Senhor Escrivão se o processo n. 103.06000975-8 foi reautuado na comarca de Joinville com o número *38.***.*12-91-6.

19/08/2008 13:15

Aguardando envio para o Juiz

19/08/2008 13:08

Certidão emitida - Genérico

19/08/2008 13:01

Juntada de petição - Manifestação a impugnação aos embargos à execução fiscal

15/08/2008 18:09

Aguardando petição

15/08/2008 18:07

Recebimento - SAJ

05/08/2008 16:56

Carga ao Advogado

05/08/2008 16:55

Aguardando envio para o Advogado

05/08/2008 16:52

Juntada de outros - Autorização

05/08/2008 14:25

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0080/2008 Data da Publicação: 05/08/2008 Número do Diário: 499 Página: 712/719

01/08/2008 17:21

Aguardando publicação - Relação: 0080/2008 Teor do ato: Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls. 134-168, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Edison Freitas de Siqueira (OAB 002.143/RS)

01/08/2008 12:52

Aguardando publicação

01/08/2008 12:45

Ato ordinatório-Impugnação aos embargos - Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls. 134-168, no prazo de 10 (dez) dias.

01/08/2008 12:37

Juntada de impugnação - Protocolo 207755

10/07/2008 17:10

Aguardando envio para a Fazenda Pública

10/07/2008 17:00

Juntada de petição - Prot 181046

02/07/2008 17:48

Aguardando petição

17/06/2008 18:01

Recebimento - SAJ

29/05/2008 14:27

Carga ao Advogado

29/05/2008 14:26

Aguardando envio para o Advogado

29/05/2008 14:04

Juntada de petição - Protocolo 042316

23/05/2008 13:05

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0049/2008 Data da Publicação: 23/05/2008 Número do Diário: 447 Página: 563/565

20/05/2008 17:11

Aguardando publicação - Relação: 0049/2008 Teor do ato: Intime-se o embargante para providenciar o recolhimento das custas em 30 dias, sob pena de extinção. Recolhidas, à impugnação (art. 17 da Lei 6.830/80). Advogados(s): Edison Freitas de Siqueira (OAB

14/05/2008 13:10

Recebimento - SAJ

06/05/2008 14:51

Despacho outros - Intime-se o embargante para providenciar o recolhimento das custas em 30 dias, sob pena de extinção. Recolhidas, à impugnação (art. 17 da Lei 6.830/80).

30/04/2008 13:34

Concluso para despacho - SAJ

29/04/2008 18:09

Aguardando envio para o Juiz

25/04/2008 14:39

Aguardando envio para o Juiz - Petições iniciais

25/04/2008 12:55

Certificada a tempestividade - Certifico que os embargos à execução é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 15/08/2007 e término em 13/09/2007, tendo sido protocolado(a) em 30/08/2007.

10/04/2008 12:35

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 038.08.012909-6 - Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução

09/04/2008 18:19

Recebimento - SAJ

01/04/2008 15:00

Processo distribuído por dependência