TJSC - 0900355-63.2019.8.24.0005

10/08/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/08/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/07/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025 23:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

30/07/2025 23:28

Recurso Extraordinário não admitido

20/03/2025 04:00

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

27/10/2023 15:49

Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2

27/10/2023 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/10/2023 20:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

13/10/2023 01:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

14/09/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/09/2023 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/09/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

24/08/2023 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2023 15:43

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>

02/08/2023 00:00

Intimação

01/08/2023 11:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2023

01/08/2023 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/08/2023 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78

25/07/2023 13:22

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

24/07/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/06/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/06/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/06/2023 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/05/2023 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/05/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/05/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/05/2023 11:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

02/05/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/04/2023 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/04/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/04/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023 15:26

Recurso Extraordinário sobrestado

14/04/2023 10:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

14/04/2023 10:28

Juntada de Petição

14/04/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/03/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/03/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2023 09:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

31/01/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/12/2022 23:55

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

08/12/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/11/2022 09:34

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

29/11/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI

29/11/2022 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2022 09:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 09:00:00</b>

11/11/2022 15:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

11/11/2022 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/11/2022 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 09:00</b><br>Sequencial: 269

03/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/08/2022 10:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303

11/08/2022 16:06

Juntada de Petição

11/08/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/08/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/07/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/07/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

13/07/2022 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022 19:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 09:00:00</b>

24/06/2022 14:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

24/06/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

24/06/2022 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 154

28/03/2022 18:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303

28/03/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/03/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/03/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/03/2022 10:12

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3

22/03/2022 10:12

Juntada de Certidão

22/03/2022 10:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GRUPO DE APOIO PSIQUIÁTRICO - GAP - EXCLUÍDA

22/03/2022 10:08

Alterado o assunto processual

18/03/2022 16:33

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

18/03/2022 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

18/03/2022 15:35

Distribuído por sorteio