03/06/2025 20:16

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 19:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 12:39

Baixa Definitiva
27/05/2025 14:14

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
26/05/2025 18:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EDSON RICARDO FRANCZAK FILHO
26/05/2025 18:50

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS
26/05/2025 09:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
26/05/2025 09:23

Transitado em Julgado
24/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/05/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5043160-04.2022.8.24.0930/SCAUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RSADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601)ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218)SENTENÇATrata-se de ação de cobrança ajuizada por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS contra EDSON RICARDO FRANCZAK FILHO na qual partes compuseram amigavelmente, com a consequente suspensão do feito, sobrevindo a comunicação do cumprimento da obrigação (processo 5043160-04.2022.8.24.0930/SC, evento 22, PET1).

Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO entabulado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, o que faço com fulcro no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC), o que não afasta a cobrança de eventual condução do Oficial de Justiça devida por aquele que a requereu e não adiantada no curso do processo (Circular 68/2016), caso não tenha sido acordado de forma diversa.

O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC.

Honorários conforme acordado.

Nada dispondo o acordo, cada parte se responsabiliza por eventuais honorários do seu advogado.

Haja vista o disposto no art. 176 do CNGGJ, autorizo a devolução de eventuais custas recolhidas e não utilizadas, devendo, para tanto, a parte depositante e o cartório procederem na forma da Circular n. 139/2016 da Corregedoria-Geral da Justiça.

Fica autorizada a renúncia ao prazo recursal, acaso expressamente requerido.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se com baixas.
19/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:31

Homologada a Transação
24/10/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON RICARDO FRANCZAK FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/10/2024 16:26

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 08:34

Juntada de Petição
28/11/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/11/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/11/2022 19:02

Processo Suspenso por Convenção das Partes
25/11/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 15:54

Decisão interlocutória
24/11/2022 13:47

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
19/11/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/11/2022 14:41

Conclusos para julgamento
04/11/2022 08:54

Juntada de Petição
25/10/2022 13:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
13/10/2022 17:54

Expedição de ofício - 1 carta
13/09/2022 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/08/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 19:57

Determinada a citação
28/07/2022 17:19

Juntada de Petição
21/07/2022 15:25

Conclusos para despacho
21/07/2022 13:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3867955, Subguia 2069220 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 383,54
15/07/2022 15:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3867955, Subguia 2069220
15/07/2022 15:41

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS - Guia 3867955 - R$ 383,54
15/07/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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