23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:29

Despacho
13/08/2025 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 12/08/2025 16:14:29)
22/07/2025 12:56

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 15:32

Juntada de Petição
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 13:57

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000100-65.2024.8.24.0071/SC AUTOR: EDSSON GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA JULIA PINHEIRO (OAB SC042801)ADVOGADO(A): LIANA DEBORA RAMOS SCOLARO (OAB SC031546) DESPACHO/DECISÃO Não havendo pedido de outras provas a serem realizadas, encerro a instrução do feito.

Intimem-se as partes para apresentem suas alegações finais, no prazo legal. Na sequência, voltem os autos conclusos para julgamento.
26/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:26

Despacho
24/04/2025 13:37

Conclusos para despacho
17/04/2025 09:16

Juntada de Petição
16/04/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/04/2025 16:42

Juntada de Petição
06/04/2025 21:13

Juntada de Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/02/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/02/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:39

Despacho
11/02/2025 15:50

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/01/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
16/12/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 16:32

Juntada de Petição
14/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/08/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/08/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/08/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/07/2024 06:04

Juntada de Petição
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 13:41

Despacho
16/05/2024 15:48

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/05/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/05/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 13:43

Despacho
30/04/2024 12:29

Conclusos para despacho
30/04/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/04/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/04/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 15:28

Despacho
22/04/2024 18:41

Conclusos para despacho
22/04/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/04/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/03/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 17:04

Despacho
01/02/2024 14:21

Conclusos para despacho
31/01/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSSON GOMES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
31/01/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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