TJSC - 5000688-77.2018.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 09:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0
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02/02/2024 08:11
Transitado em Julgado
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02/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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19/12/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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08/12/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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06/12/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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05/12/2023 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 15:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000688-77.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: JOAO ADELMO PEREIRA ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) INTERESSADO: MATILDE ADELINA MAFRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
17/11/2023 16:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/11/2023 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 205
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07/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 44
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03/11/2023 14:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403
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31/10/2023 14:30
Juntada de Petição
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27/10/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/10/2023 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO ADELMO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/10/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2023 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/10/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/10/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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10/10/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 14:41
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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09/10/2023 14:07
Juntada de Petição
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000688-77.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: MATILDE ADELINA MAFRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
22/09/2023 10:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/09/2023 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 150
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18/09/2023 17:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403
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15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/09/2023 14:31
Juntada de Petição
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12/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/09/2023 02:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/09/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/08/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/08/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/08/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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15/08/2023 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 15:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/08/2023 16:07
Juntada de Petição
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000688-77.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: MATILDE ADELINA MAFRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
28/07/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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28/07/2023 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/07/2023 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 116
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28/07/2023 11:47
Juntada de Petição
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27/07/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
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27/07/2023 12:00
Juntada de Certidão
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27/07/2023 11:56
Alterado o assunto processual
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27/07/2023 10:49
Alterado o assunto processual
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27/07/2023 10:48
Alterado o assunto processual
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27/07/2023 10:47
Alterado o assunto processual
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25/07/2023 17:26
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
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25/07/2023 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATILDE ADELINA MAFRA. Justiça gratuita: Deferida.
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25/07/2023 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/07/2023 16:23
Distribuído por prevenção - Número: 50006904720188240008/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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