15/09/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000861-60.2023.8.24.0062/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: LUIS CARLOS TIL (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO (OAB SC047231) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
04/07/2025 15:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
04/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2025 01:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/05/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
20/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
20/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 5000861-60.2023.8.24.0062/SC APELANTE: LUIS CARLOS TIL (ACUSADO)ADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO (OAB SC047231) ATO ORDINATÓRIO Torno público, na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do Tribunal de Justiça, acha-se fluindo o prazo de oito (8) dias para que o(s) apelante(s) apresente(m) suas razões de apelação.
19/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:43

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
19/05/2025 17:43

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:45

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
19/05/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
16/05/2025 18:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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