21/07/2025 15:53

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/06/2025 22:38

Expedição de Termo de Compromisso
16/06/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIAS RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
16/06/2025 14:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JONAS JOSE SANTOS - EXCLUÍDA
03/06/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
23/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
23/05/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 5002712-21.2022.8.24.0014/SC REQUERENTE: JONAS JOSE SANTOS (Inventariante)ADVOGADO(A): IVONIR LUIZ MAESTRI (OAB SC008872)INTERESSADO: DARY JOSE SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO ALMEIDA DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado da ação declaratória de reconhecimento de indignidade (evento 82.2), que declarou Jonas José Santos indigno de receber a herança deixada pela falecida, e considerando que o referido inventariante não possui mais legitimidade para atuar nos autos, nomeio, em substituição, o cônjuge sobrevivente Dary José Santos, representado por seu curador, Josias Ribeiro (art. 617, I, CPC).

Corrija-se o cadastro no sistema eproc.

Intime-se a parte inventariante, por meio de seu procurador, para que, no prazo de cinco dias, compareça pessoalmente ao Cartório Judicial, a fim de firmar o respectivo termo de compromisso (art. 617, parágrafo único, CPC).

Deverá o inventariante, no prazo de 20 dias contados a partir da assinatura do referido termo: apresentar certidões negativas atualizadas da Fazenda Federal, Estadual e Municipal;apresentar as últimas declarações;apresentar a declaração e informações econômicas fiscais (DIEF) do ITCMD e o comprovante de pagamento do imposto respectivo.

Apresentada a documentação supra, intimem-se as partes, no prazo de 15 dias; e intime-se a Fazenda estadual para, querendo, manifestar-se em 15 dias (art. 629, CPC).

Após, vista ao Parquet.

Cumpridas as determinações, voltem conclusos para julgamento.
22/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/05/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:44

Decisão interlocutória
18/02/2025 14:49

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:48

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
18/02/2025 11:15

Juntada de Petição
31/01/2025 14:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000272-81.2024.8.24.0014/SC - ref. ao(s) evento(s): 59
29/08/2024 23:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/07/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
12/06/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/06/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:49

Decisão interlocutória
15/05/2024 14:55

Conclusos para decisão
15/05/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/05/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/05/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/05/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/04/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/04/2024 23:08

Despacho
19/03/2024 11:09

Juntada de Petição
19/03/2024 11:01

Juntada de Petição
15/01/2024 07:00

Conclusos para despacho
20/10/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/10/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/10/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/10/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/10/2023 07:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/07/2023 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 18:24

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/07/2023 14:01

Despacho
26/06/2023 17:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50026447920238240000/TJSC
23/06/2023 15:50

Conclusos para despacho
25/05/2023 19:21

Despacho
18/04/2023 09:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026447920238240000/TJSC
06/02/2023 06:52

Conclusos para despacho
28/01/2023 14:21

Juntada de Petição
28/01/2023 14:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50026447920238240000/TJSC
27/01/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4896983, Subguia 2575256 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
24/01/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/01/2023 13:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4896983, Subguia 2575256
23/01/2023 13:56

Juntada - Guia Gerada - JONAS JOSE SANTOS - Guia 4896983 - R$ 635,09
23/01/2023 13:56

Juntada - Guia Gerada - JONAS JOSE SANTOS - Guia 4896978 - R$ 1.270,18
23/01/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS JOSE SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
16/01/2023 13:15

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2022 15:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000725-52.2019.8.24.0014/SC - ref. ao(s) evento(s): 80, 82
30/11/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 15:22

Juntado(a)
28/11/2022 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/11/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 09:11

Expedição de ofício
28/11/2022 09:11

Expedição de Termo de Compromisso
25/11/2022 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARY JOSE SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
25/11/2022 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACEMA DE LIMA SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
25/11/2022 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS JOSE SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
25/11/2022 16:15

Decisão interlocutória
07/11/2022 15:38

Juntado(a)
07/11/2022 07:46

Conclusos para despacho
08/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/10/2022 16:47

Juntada de Petição
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARY JOSE SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/08/2022 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 20:44

Despacho
04/07/2022 13:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3782247, Subguia 2026216 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.432,88
04/07/2022 07:42

Conclusos para despacho
30/06/2022 17:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3782247, Subguia 2026216
30/06/2022 17:24

Juntada - Guia Gerada - JONAS JOSE SANTOS - Guia 3782247 - R$ 1.432,88
30/06/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00